CURSO DE DIREITO DESPORTIVO NA ESA/PE.

Estão abertas as inscrições para mais um Curso de Direito Desportivo na ESA (Escola Superior de Advocacia). As aulas serão ministradas por Fernando Tasso e Fábio Menezes de Sá Filho. O curso é promovido pelo Instituto Pernambucano de Direito Desportivo em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE.

O programa:

31/Mai - ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association (FIFA); Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

02/jun- JUSTIÇA DESPORTIVA.

07/jun – ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

09/jun – TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

14/jun – EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

16/jun – TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

As inscrições podem ser feitas através do site da ESA.

Fonte: Fernando Tasso.

Uma grande oportunidade para nossos “cartolas” aprenderem como se deve administrar um Clube de Futebol Profissional. Depois não digam que não avisamos ou que não existe nada em nosso estado que possa ajudá-los a entenderem como se deve dirigir o clube, como manda a lei, o bom senso, a integridade e acima de tudo, a transparência da honestidade.

Espero que vocês continuem com este trabalho e na medida do possível se quiserem, podem contar conosco .