Intenção é a de garantir aprovação rápida de projetos relacionados aos dois eventos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, dia 19 de julho, medida provisória que propõe tratamento especial aos projetos relacionados à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. De acordo com o projeto, as cidades terão ampliados seus limites de endividamento para operações de crédito que se destinem a financiar todos os projetos de infra-estrutura. Além disso, a MP vai reduzir a burocracia e criar uma fila paralela para a obtenção de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os projetos dos dois eventos.
Capacidade para pegar mais empréstimos. Estamos criando uma excepcionalidade para que essas cidades possam fazer parte das obras que competem aos governos municipais com essa verba. Isso é muito importante para que não tenhamos de repetir o Pan. Não conseguimos definir, na ocasião, o que era de responsabilidade de cada nível de governo. E o governo federal acabou assumindo mais do que deveria para não deixar de realizar o evento - disse o presidente.
Pela possibilidade de aprovar projetos mais rapidamente, a medida ainda causa preocupação em relação à transparência das contas dos dois eventos. Contudo, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, negou que o projeto vá trazer esse tipo de problema.
- A transparência deve ser mantida, mesmo com a MP. Os órgãos técnicos têm condições de acompanhar tudo. Temos total interesse nisso. Mas precisamos compreender que há de se compatibilizar controle com agilidade, até porque a Copa já será realizada em 2014 - concluiu Rosso.
Infelizmente este é o jogo usado, fazem difícil para que tenha que haver este tipo de “facilidade”. Mais temos um TCU e uma Polícia Federal para que? Sabemos que infelizmente onde o nível de educação e conhecimento de um povo não é o necessário para este entendimento, o que acontece é isto mesmo, saques e desvios.
Seria muito bom se estas pessoas mirassem os exemplos da Dinamarca. País pequeno, porém decente.
Fonte: Erika Romao.Foto: Divulgação.
Comentario e Tradução: Roberto Queiroz de Andrade.
Intent is to ensure quick approval of projects related to both events.
President Luiz Inacio Lula da Silva signed on Monday, July 19, interim measure proposing special treatment for projects related to the 2014 World Cup and the Olympics in 2016.
According to the project, the cities have expanded their debt limits for credit transactions that are intended to fund all infrastructure projects. In addition, MP (Provisory Note) will reduce bureaucracy and create a line parallel to obtain financing from (Banco Nacional) a National Bank of (Desenvolvimento Economico e Social - BNDES) Bank Economic and Social Development BNDES for projects for both events.
Ability to get more loans. We are creating a uniqueness that these cities can be part of the works to municipal governments that compete with this money. This is very important not to have to repeat the Pan we can not define, on occasion, which was the responsibility of each level of government. And the federal government ended up taking longer than it should not fail to hold the event - said the president.
The possibility of approving projects more quickly, the measure still causes concern about the transparency of the accounts of two events. However, the governor of the Federal District, Rogério Rosso, denied that the project will bring this problem.
- Transparency should be maintained even with the MP. The technical bodies are able to follow everything. We have complete interest in it. But we must understand that it's compatible with speed control, because the Cup will be held already in 2014 - concluded Rosso.
Unfortunately this is a game used; make it difficult to have to be this kind of facility. “We have a TCU and a Federal Police for what? We know that unfortunately where the level of education and knowledge of a people is not necessary for this understanding, what happens is that same, with public money embezzlement to they own pocket.
It would be nice if these people look at the examples of Denmark. Country small but decent.
Source: Erika Romao.Foto: Disclosure.
Commentary and Translation: Roberto Queiroz de Andrade.
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