Federações desportivas com sede na Suíça, como FIFA e Comitê Olímpico Internacional (COI), serão ajustados para serem sujeito a um maior controle financeiro por parte dos bancos no país europeu, com um novo projeto de lei aprovado hoje (sexta-feira), 12/12/2014., por legisladores suíços. As leis, conhecidas coletivamente como "Lex FIFA ', foram aprovadas por 128 votos a 62 e são uma resposta às acusações de corrupção em curso em torno dos cerca de 60 organismos desportivos existentes na Suíça, mais notavelmente a FIFA.
A primeira das novas leis, que passaram na votação nesta sexta-feira, deverá levar executivos dos órgãos esportivos e sociais a terem suas contas fiscalizadas e que serão tratados como "pessoas politicamente expostas" - um termo usado por oficiais de justiça para definir aqueles em posições de poder, e que poderiam ser usadas para lavar dinheiro. Além disso, Lex FIFA vai trazer as federações sob as novas leis de lavagem de dinheiro estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
Presentemente, os suíços estão isentos das diretrizes do organismo intergovernamental com sede em Paris. A agência de notícias Reuters disse que o próximo passo é a favor do projeto de ser aprovado antes do governo suíço autorizar e ser escrito como lei. Os bancos suíços são legalmente obrigados a fazer investigações com a certeza que não são de natureza suspeita antes de aceitá-los, ou seja, Lex FIFA vai aumentar o escrutínio destas autoridades desportivas automáticamente.
Lex FIFA é o resultado de uma campanha de quatro anos pelo deputado Roland Buechel, que tem levantado regularmente preocupações sobre o impacto que os casos de corrupção envolvendo federações desportivas tem na imagem da Suíça no mundo. O exemplo de alto perfil mais recente de um desses casos é a precipitação da investigação de Michael Garcia para o processo de licitação para as Copas do Mundo da FIFA de 2018 e 2022, que foram concedidas à Rússia e Qatar, respectivamente.
Alegações amplamente divulgadas de corrupção ligados a esses executivos, e por terem sido negado por todas as partes envolvidas. Até porque o COI e a FIFA pagam uma fatura fiscal muito menor na Suíça do que as empresas do setor privado devido a serem listados como organizações sem fins lucrativos e isto vem gerando muitas reclamações.
Parece que finalmente alguma coisa esta mudando, muito embora os Bancos Suiços tenham se notabilizado por seu sigilo e sua discrição quanto as fortunas lá depositadas. Agora que suas contas estarão podendo sofrer fiscalização, sei que haverá muita gente pulando para outros paraisos fiscais, mas, já é um bom começo.
Tradução: Roberto Queiroz.
Sports federations based in Switzerland, such as Fifa and the International Olympic Committee (IOC), are set to be subject to greater financial scrutiny by banks in the European country under a new bill passed today (Friday) by Swiss lawmakers.
The laws, known collectively as ‘Lex Fifa’, were passed by 128 votes to 62 and are a response to ongoing corruption allegations surrounding the approximately 60 sporting bodies residing in Switzerland, most notably Fifa.
The first of the new laws, which passed the vote on Friday, mean leading executives at sporting governing bodies will be treated as “politically exposed persons” - a term used by justice officials to define those in positions of power that could be abused to launder money.
Additionally, Lex Fifa will bring the federations under new money-laundering laws established by the Financial Action Task Force (FATF). At present, Swiss bodies are exempt from the guidelines of the Paris-based intergovernmental body.
The Reuters news agency said the next step is for the bill to go before the Swiss government and be written into law. Swiss banks are legally required to make sure funds are not of a suspicious nature before accepting them, meaning Lex Fifa will increase the scrutiny of sporting officials by necessity.
Lex Fifa is the result of a four-year campaign by lawmaker Roland Buechel, who has regularly raised concerns over the impact that corruption cases involving sports federations has on Switzerland’s image.
The most recent high-profile example of such a case is the fallout from Michael Garcia’s investigation into the bidding process for Fifa’s 2018 and 2022 World Cups, which were awarded to Russia and Qatar respectively. Widely reported allegations of corruption connected to these bids have been denied by all parties involved.
The likes of the IOC and Fifa pay a far lower tax bill in Switzerland than private-sector enterprises due to them being listed as non-profit organisations.
Source: SportBusiness International Team.
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