18 de março de 2015
O Grupo DOYEN desafia a FIFA contra sua atitude de proibir a participação de terceiros no futebol / Doyen challenges third-party ownership ban
A Doyen Sports Investments (DSI) subsidiária do fundo de investimento privado Doyen Group tornou-se a mais recente organização para contestar a proposta de proibição da propriedade de terceiros (TPO) no futebol.
A agência de notícias Bloomberg disse que a DSI baseada em Malta apresentou uma denúncia em um tribunal de Paris para tentar derrubar a proibição, argumentando que ele quebra vários regulamentos da União Europeia (UE). Em setembro, a FIFA concordou em proibir o TPO na sequência de um "período de transição" de três a quatro anos. Órgão máximo do futebol mundial em dezembro acrescentou que a proibição entrará em vigor em 1º de maio. No entanto, os acordos existentes devem continuar a ser posto em prática até ao seu termo contratual, enquanto os novos acordos feitos entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2015 estarão sujeitos a um prazo de um ano.
Os documentos judiciais que a FIFA, a entidade que comanda o futebol europeu UEFA, e a Federação Francesa de Futebol (FFF) e do futebol francês, Football League (LFP) deve comparecer perante os juízes em 28 de maio para explicar sobre o que a DSI falou, e que também oferece empréstimos para as equipes, vê conta TPO para 79 por cento de seu negócio. A denúncia afirma que adquiriu 80.4m € (US $ 90 milhões) dos direitos dos jogadores de clubes desde 2011. A DSI alega que está a prestar assistência financeira para essas equipes, ao calcular que o valor de transferência dos jogadores, paga o investimento e que aumentará ao longo do tempo .
DSI afirma que uma proibição global do TPO levaria ao fechamento de seus negócios nos próximos meses. A ação de Doyen vem depois da Liga Espanhola de Futebol (LFP) e Português Football League (LPFP) no mês passado confirmou a apresentação de um desafio legal com a Comissão Europeia (CE) sobre a decisão da FIFA de proibir o TPO.
A LFP e clubes da LPFP estão entre os mais ativos no mercado de TPO. Os dois partidos disseram que a acusação relativa à violação das regras de concorrência da UE poderia ver FIFA incorrer numa "pena de sete dígitos" e o resultado em clubes, jogadores e proprietários de terceiros a ser compensado.
Clubes europeus, incluindo o atual campeão da Liga espanhola Atletico Madrid e o Português da Liga Sagres gigante o, FC Porto, têm utilizado o investimento de terceiros desde a crise financeira iniciada em 2008, levantando centenas de milhões de euros para financiar as transferências e salários do jogador após os bancos pararam suas facilidades de empréstimos a descoberto . Doyen disse ter recebido mais de seis vezes o que pagou € 2.5m Porto em 2011 por uma participação na Eliaquim Mangala (direito de imagem) 33 por cento quando o zagueiro francês juntou-se campeão do Campeonato Inglês Manchester City no último verão.
Atletico presidente-executivo Miguel Angel Gil disse no ano passado que tais modelos alternativos de financiamento tinha permitido que o seu clube pudesse estar de igual para igual para competir com rivais mais ricos, incluindo Real Madrid e Barcelona, que têm mais renda e obtem empréstimos bancários com mais facilidade.
Em janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) introduziu novas regras proibindo TPO de jogadores, antes da proibição imposta pela FIFA. O movimento da CBF é significativo no Brasil, que é um dos principais mercados para a prática controversa de TPO.
Tradução: Roberto Queiroz de Andrade. Source: SportBusiness Magazine.
The Doyen Sports Investments (DSI) subsidiary of private investment fund Doyen Group has become the latest organisation to challenge the proposed ban on third-party ownership (TPO) in football.
The Bloomberg news agency said Malta-based DSI has filed a complaint with a Paris court seeking to overturn the ban, arguing that it breaks several European Union (EU) regulations. In September, Fifa agreed to ban TPO following a “transitional period” of three to four years. World football’s governing body in December added that the ban will come into force on May 1. However, existing agreements shall continue to be in place until their contractual expiry, while new agreements made between January 1 and April 30, 2015 will be subject to a time limit of one year.
The court papers outline that Fifa, European football’s governing body Uefa, the French Football Federation (FFF) and French Football League (LFP) must appear before judges on May 28. DSI, which also provides loans to teams, sees TPO account for 79 per cent of its business. The complaint states that it acquired €80.4m ($90m) of players’ rights from clubs since 2011. DSI argues that it is providing financial assistance to these teams, while calculating that the transfer value of the players it invests in will increase over time.
DSI claims that a global ban on TPO would lead to the closure of its business within months. Doyen’s action comes after the Spanish Football League (LFP) and Portuguese Football League (LPFP) last month confirmed the filing of a legal challenge with the European Commission (EC) over FIFA’s decision to ban TPO.
The LFP and LPFP’s clubs are amongst the most active in the TPO market. The two parties said the complaint alleging the infringement of EU competition rules could see Fifa incur a “seven-figure penalty” and result in clubs, players and third party owners being compensated.
European clubs, including reigning Spanish Liga champion Atletico Madrid and Portuguese Primeira Liga giant FC Porto, have utilised third-party investment since the financial crisis began in 2008, raising hundreds of millions of euros to fund transfers and player wages after banks stopped their overdraft facilities. Doyen is said to have received more than six times the €2.5m it paid Porto in 2011 for a 33 per cent stake in Eliaquim Mangala (right of picture) when the French defender joined English Premier League champion Manchester City last summer.
Atletico chief executive Miguel Angel Gil said last year that such alternative financing models had allowed his club to compete with richer rivals including Real Madrid and Barcelona, which have more income and get bank loans more easily.
In January, the Brazilian Football Confederation (CBF) introduced new rules outlawing TPO of players, ahead of Fifa’s ban. The CBF’s move is significant with Brazil one of the major markets for the controversial practice of TPO.
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