CLUBES BRASILEIROS LUTAM CONTRA A DISCRIMINAÇÃO A INVESTIDORES NO FUTEBOL / BRAZILIAN CLUBS FIGHT BACK IN THIRD-PART OWNERSHIP DEBATE

O debate sobre o tema da propriedade de terceiros (TPO) no futebol deu um toque atual na situação, com um grupo de clubes brasileiros começando com um movimento contra a proibição já que tais práticas,  impactaria negativamente a sua situação financeira. 

 Os 21 clubes, que inclui top clubes do Campeonato Brasileiro da Serie A, como Fluminense campeão, junto com Flamengo, Internacional e Santos, enviaram uma carta aberta à FIFA expressando suas preocupações. Este movimento dos clubes vem depois de o secretário-geral da UEFA, Gianni Infantino, no mês passado, afirmar que a prática controversa de TPO "não tem lugar" no futebol.  

Infantino disse que o organismo que tutela o futebol europeu é contra o TPO devido a quatro fatores-chave, incluindo o seu impacto potencial sobre os regulamentos de fair play financeiro. Junto com o Campeonato Inglês, a participação de investidores "TPO" está proibido na Ligue 1 da França e no futebol polonês. A FIFA diz que está avaliando o "assunto complexo", enquanto a UEFA manteve e procurará introduzir a sua própria proibição, se a entidade máxima do futebol mundial não tomar medidas.

Um relatório da Comissão Europeia foi feito em fevereiro para examinar a possibilidade de regular que o TPO tenha abrigo da legislação europeia. A Associação Europeia de Clubes (ECA), que representa 207 equipes do continente, também debateu o TPO em sua assembléia geral recente, mas disse que não havia "unanimidade" entre os membros sobre a proibição completa, acrescentando que novas negociações serão realizadas sobre as implicações de tal movimento. TPO é dito ser um mercado de US $ 3 bilhões por ano e é uma prática comum no sul da Europa e América do Sul. 

 Os clubes explicitam na carta: "A proibição - como proposto pela UEFA - pode afetar as finanças dos clubes brasileiros e sul-americanos negativamente, bem como o fluxo das transferências internacionais de jogadores entre a América do Sul e Europa, para não mencionar os problemas que poderiam surgir caso os contratos atualmente em pleno vigor e efeito (que estão em consonância com as legislações nacionais e, portanto, sujeitos à proteção legal em favor dos investidores) precisava ser, prima facie, anulado, com efeito imediato. 

 Os clubes brasileiros e sul-americanos não podem permanecer em silêncio em relação a este cenário adverso, caso contrário, eles voltarão a ser afetados por uma alteração unilateral e súbita de novas regras, implementadas sem o seu envolvimento, exclusivamente promovido pela UEFA, mesmo sem - vale destacar - refletindo uma opinião unânime dos clubes europeus ". 

 A maioria dos clubes no Brasil vendem os direitos de transferência de jogadores (direitos economicos, protegidos pelo contrato laboral) para os investidores como uma forma de arrecadar dinheiro e reforçar os seus esquadrões, Daniel Cravo, um advogado que representa o Internacional disse a Bloomberg. Jochen Loesch, presidente de negócios internacionais no tráfego da Agência Traffic de  Esportes, acrescentou que cerca de 90% dos jogadores no topo da liga do país "estão de alguma forma ligados aos investidores". A Traffic já investiu mais de EUA $ 75 milhões em direitos de cerca de 60 jogadores desde que foi fundada em 2007.  

O Campeonato Inglês tem sido um dos precursores na luta contra a TPO, com o chefe-executivo Richard Scudamore mês passado comparando a prática de "escravidão servil". Cravo disse: "A alegação é de que o jogador esta está na escravidão, isto é apenas uma falácia, e não é verdade. O jogador está no controle de seu destino. "O grupo brasileiro disse que formou uma comissão de quatro membros para discutir o assunto, com uma outra reunião agendada para 02 de maio em São Paulo.

De repente é uma maneira dos clubes europeus barrarem ainda mais a "importação" de jogadores sul-americanos, o que é uma pena, usar esta forma de discriminação, haja visto que o futebol é um negócio como qualquer outro. Temos visto algumas Federações ou Ligas não se manisfestarem contra em se colocar um clube na Bolsa de Valores e abrir seu capital a investidores e ou até quando algum milionário compra um clube europeu (para ganhar dinheiro), medida aceita como natural naquelas bandas. 

Para mim, isto é apenas uma forma discriminatária de tentar barrar o Direito de ir e vir de todo trabalhador e da propria empresa de transferir seu trabalhador (ou alguém tem dúvidas que o clube não é uma empresa), deveria sim, ser regulado e explicitado algumas regras para quem somente pudesse investir  (TPO), fossem empresas constituidas legalmente, e que recolhem seus impostos, para impedir a famosa lavagem de dinheiro.    

Fonte: diversas. Foto: Divulgação.
Comentário: Roberto Queiroz. Tradução; Roberto Queiroz e Roberto Queiroz Junior.

The debate over the subject of third-party ownership (TPO) in football has taken a fresh twist with a group of Brazilian clubs claiming that a move to outlaw such practices would negatively impact their financial status.

The 21 clubs, which includes the tops from the Brazilian championship, like the champion Fluminense, along with Flamengo, Internacional and Santos, have sent an open letter to FIFA expressing their concerns. 

The clubs’ move comes after UEFA general secretary Gianni Infantino last month stated that the controversial practice of TPO has “no place” in football. Infantino said that European football’s governing body is against TPO due to four key factors, including its potential impact on financial fair play regulations. Along with the English Premier League, TPO is currently outlawed in France’s Ligue 1 and in Polish football. FIFA says it is evaluating the “complex matter,” while UEFA has maintained it will seek to introduce its own ban if world football’s governing body fails to take action. 

A European Commission report was released in February examining the possibility of regulating TPO under European law. The European Club Association (ECA), which represents 207 teams on the continent, also debated TPO at its recent general assembly but said there was “no unanimity” amongst members regarding a complete ban, adding that further talks will be held over the implications of such a move. TPO is said to be a US$3 billion-a-year market and is common practice in southern Europe and South America.

The clubs said in the letter: “The ban – as proposed by UEFA – could impact the finances of the Brazilian and South American clubs negatively, as well as the flow of the international transfers of players between South America and Europe, not to mention the problems that would arise in case the contracts currently in full force and effect (which are in line with national legislations and thus subject to legal protection in favour of investors) needed to be, prima facie, annulled with immediate effect. The Brazilian and South American clubs cannot remain silent in relation to this adverse scenario, otherwise they will once again be affected by an unilateral and sudden change of rules, implemented without their involvement, exclusively promoted by UEFA even without – it is worth to highlight – reflecting an unanimous opinion of European clubs.”

Most clubs in Brazil sell the transfer rights of players to investors as a way to raise money and strengthen their squads, Daniel Cravo, a lawyer representing Internacional told Bloomberg. Jochen Loesch, president of international business at the Traffic Sports agency, added that about 90% of players in the country’s top league “are somehow linked to investors”. Traffic has invested in excess of US$75 million in the rights of about 60 players since it was founded in 2007. 

The English Premier League has been one of the forerunners in the fight against TPO, with chief executive Richard Scudamore last month comparing the practice to “indentured slavery”. Cravo said: “The claim that this is player slavery is just a fallacy, it’s not true. The player is in control of his destiny.” The Brazilian group said that it has formed a four-member commission to discuss the matter further, with another meeting scheduled for May 2 in Sao Paulo.

Suddenly it's a way of European clubs block the "import" of South American players, which is a shame, use this form of discrimination, given the fact that football is a business like any other. We have seen some federations do not put yourself in manisfestation against a club that at the Stock Exchange opens its capital to investors and when some millionaire come and buy a European club to make money is accepted as natural.

For me, this is just a way of trying to stop the law who give to everyone the rights to come and go around the world, or the rights of the company to transfer your staff or even contract a new worker (or someone has doubts that the club is not a company) should indeed be regulated and explained some rules for who could only invest (TPO), were legally and constituted companies, to prevent the famous money laundering.

Sorce: O estadão. Soccerex. Reuters. Photo: net.

Comment: Roberto Queiroz. Translation: Roberto Queiroz and Roberto Queiroz Junior.