Adiantamento de R$ 6 milhões feito em 1996 para aquisição de Edmundo não foi pago, se multiplicou, e pode abalar finanças do clube. O Flamengo acaba de perder na Justiça uma ação impetrada pelo Consórcio Plaza no valor de R$ 65 milhões. O montante é uma dívida, que o clube não reconhece, contraída em 1996, com um empréstimo de R$ 6 milhões feito junto ao consórcio, que arrendaria a Gávea por 25 anos para a construção de um shopping. Em 15 anos, a quantia se multiplicou e hoje é quase 11 vezes maior que o valor devido inicialmente. A quantia, para efeito de comparação, é mais do que o dobro do necessário para o clube concluir todas as obras do projeto do seu centro de treinamento, o Ninho do Urubu, orçado em R$ 27 milhões.
O Flamengo, na época presidido por Kléber Leite, usou os R$ 6 milhões para a aquisição do atacante Edmundo, que teve os seus direitos atrelados ao processo como garantia. Nesta quarta-feira, foi publicado o último movimento do processo que corre na 6ª Vara Cível, com a decisão da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter de indeferir os embargos de declaração pedidos pelo clube, que ainda pode recorrer em instância superior.
"Vale destacar que os seis milhões entregues ao embargante pelo embargado eram verdadeiro adiantamento decorrente de empreendimento que não se realizou. (...) A devolução do valor dado a título de adiantamento, e expressamente classificado em avença celebrada pelos envolvidos como empréstimo, inclusive com estabelecimento de garantia correspondente, há que ser admitida. Não só porque prevista expressamente em contrato, mas também porque o contrário importaria em enriquecimento sem causa do embargante, o que também não deve ser acobertado pelo Direito", diz a sentença de Halbritter.
Maquete do CT do Flamengo: valor da ação perdida é mais do que o dobro do custo das obras.
Desde o início da ação, em 2002, o Flamengo alega que os R$ 6 milhões foram doados ao clube, e não emprestados. Porém, os argumentos e a documentação apresentada não foram suficientes para convencer a juíza, visto que os advogados do Consórcio Plaza também apresentaram documentos mostrando que essa dívida chegou a constar em balanços do clube.
O iG tentou contato com o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rafael de Piro, mas não houve retorno no celular e, no clube, foi informado que o dirigente só retornará de viagem na próxima semana. Pelo lado do consórcio, Carlos Roberto de Siqueira Castro assina como advogado do caso, que está sendo conduzido por duas advogadas de seu escritório, Adriana Conrado e Daniela Domingues.
De acordo com as advogadas, já estão ocorrendo penhoras sobre receitas do Flamengo (10% sobre as rendas dos jogos e 10% do contrato de transmissão para televisão). Esses valores, depositados em juízo, hoje somam algo em torno de R$ 4 milhões, ou seja, se não conseguir reverter o resultado da ação em recurso, o clube ainda deverá R$ 61 milhões.
Acordo não vingou.
Chegou a ser tentado um acordo entre as partes, com a cessão de outra sede do clube, o Morro da Viúva, por 13 anos. Porém, havia dificuldades para o consórcio, pois, pessoas já residiam no local, também houve resistência à cessão da área entre os poderes do clube, e não se chegou a um denominador comum para resolver a pendência.
Há inúmeras correspondências entre as partes, pedindo coisas como atualização do valor devido, e, antes da ação, em nenhum momento o clube contestou a dívida. Os direitos sobre o Edmundo na época foi dado como garantia, depois trocaram para o Júnior Baiano, mas isso não adiantou, porque quando entramos com o processo para receber, os jogadores não estavam mais no clube”, explicou Conrado.
Domingues, por sua vez, abordou a questão da suposta doação. “Na hora da defesa, o Flamengo alegou que foi doação, mas não existe isso. Toda a documentação assinada pelas partes comprova que foi empréstimo. Naquela época, foi feita uma espécie de licitação para construção do shopping na Gávea. O Consórcio Plaza venceu.
Mas todos sabiam, desde o início, que teriam de ser adiantados R$ 6 milhões, qualquer que fosse o vencedor da concorrência. Esse dinheiro seria reposto com a exploração do shopping, que nunca saiu do papel. Isso estava no contrato, se o empreendimento não fosse adiante, o Flamengo teria de devolver o dinheiro com juros e correção. Foi um adiantamento. A gente junta inclusive nos autos balanços do clube nos quais consta essa dívida. Não há nenhum documento, na ação de correspondência do Flamengo contestando essa dívida” explicou.
Por favor, gostaria que alguém me explicasse se estou errado quando falo que somos administrados por pessoas que não são profissionais. A instituição e o futebol é quem paga os desencontros, e o amadorismo.
Fonte: IG, Rio de Janeiro por Vicente Seda. Foto: Foto: Alexandre Vidal/Agência FotoBR e
Comentário: Roberto Queiroz de Andrade. Tradução: Roberto Queiroz de Andrade e Roberto Queiroz de Andrade Junior.
Advance of $ 6 million made in 1996 for the acquisition of Edmund was not paid, and multiplied, and can shake club finances.
Flamengo just lost a lawsuit filed in court by the Consortium Plaza of R $ 65 million. The amount is a debt that the club does not recognize, contracted in 1996 with a loan of $ 6 million made by the consortium, Gávea that it would lease for 25 years to build a mall. In 15 years, the amount has multiplied and is now almost 11 times greater than the amount originally due. The amount, for comparison, is more than double the club needed to complete all project works its training center, the “Ninho do Urubú”, means, “Bird Nest” budgeted at $ 27 million.
Flamengo, then chaired by Kléber Leite, used the $ 6 million for the acquisition of striker Edmundo, who had their rights linked to the process as a guarantee. On Wednesday, was published last movement of the process that runs in the 6th Court House, the decision of Judge Luciana de Oliveira Leal Halbritter to reject the motion for clarification requests by the club, which can still appeal in a higher court.
"It is worth noting that six million delivered by the objector were true advance embargoed due to endeavor that did not happen. (...) The return of the value given by way of advance, and expressly classified into covenant celebrated by those involved as a loan, including with the establishment of relevant security, it must be admitted. Not only because it expressly provided for in the contract, but also because the contrary would amount to unjust enrichment of the objector, which should also not be covered up by the law, "says the sentence of Halbritter.
Model of the CT Flamengo lost share value is more than double the cost of the works.
Since the beginning of the action in 2002, Flemish claims that the $ 6 million was donated to the club, and not borrowed. However, the arguments and documents submitted were not sufficient to convince the judge, as the lawyers of the Consortium Plaza also presented documents showing that the debt came to appear on balance sheets of the club.
IG tried to contact the vice president and general counsel of Flamengo, Rafael de Piro, but the phone was not returned and the club was informed that the leader will only return travel next week. On the part of the consortium, Carlos Roberto Siqueira Castro signs as a lawyer in the case, being led by two lawyers from his office, and Adriana Conrado Daniela Domingues.
According to lawyers, are already taking place liens on income Flamengo (10% on gaming revenues and 10% of the contract to broadcast television). These values, deposited in court, now numbering somewhere around $ 4 million, that is, if you can not reverse the result of the action on appeal, the club should still R $ 61 million.
Agreement did not work.
He even tried to be an agreement between the parties, to transfer the other clubhouse, the Widow's Hill, for 13 years. However, there were difficulties for the consortium, because people were living on site, there was also resistance to the transfer of the area between the powers of the club, and there has not been a common denominator to solve the dispute.
There are many correspondences between the parties, asking things like update the amount owed, and, before the action in no time the club disputed the debt. The rights to Edmund, at the time, were pledged as security, and then switched to Junior Baiano, but it does not work, because when we entered the process to receive, players were no longer at the club, "said Conrad.
Domingues, in turn, addressed the alleged donation. "In time for the defense, claimed that it was the Flemish donation, but it does not exist. All documentation signed by the parties shows that loan was. At that time, there was a sort of bidding to build the mall in Gávea. The Plaza consortium won.
But everyone knew from the beginning, which would be advanced $ 6 million, whatever the winner of the competition. This money would be replaced with the exploitation of the mall that never got off the ground. This was in the contract if the project does not go ahead, the Flemish would return the money with interest and correction. It was an advance. We also join in the proceedings in which the club balances shown that debt. No document matching the action of the Flemish contesting this debt, "he said.
Please would someone explain to me if I'm wrong when I say that we are managed by people who are not professionals. The institution and football pays the disagreements, and the amateurism.
Source: GA, Rio de Janeiro by Vincent Silk. Photo: Photo: Alexandre Vidal / Agency FotoBR and bairrodoflamengo.com
Comment: Roberto Queiroz de Andrade. Translation: Roberto Queiroz de Andrade, and Roberto Queiroz de Andrade Junior
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