ESPANHA – O PARAÍSO FISCAL DOS JOGADORES

Desde o ano de 2004 em que foi aprovado pelo governo Espanhol um regime fiscal especial para os trabalhadores estrangeiros, apelidado de “Lei Bechkam” (por coincidir com a altura em que o Real Madrid contratou o jogador), Espanha tornou-se um paraíso fiscal para os jogadores de futebol. Este regime previa que os trabalhadores estrangeiros com residência fiscal no país, beneficiassem de um decréscimo na taxa sobre os seus rendimentos dos normais 43% para apenas 24% durante um período de 6 anos.

Através deste incentivo fiscal, qualquer jogador que jogue em Espanha e que seja estrangeiro no país, beneficia do imposto sobre rendimentos muito inferior ao que se pratica no restante dos países Europeus, colocando em desvantagem as restantes ligas Européias no que diz respeito à contratação e pagamento de salários competitivos a jogadores.

Normalmente os salários dos jogadores divulgados dizem respeito aos seus salários brutos (antes de impostos), portanto analisamos os valores das taxas sobre os rendimentos de 7 países Europeus ( Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha, França, Portugal, Holanda) e descobrimos qual o vencimento líquido que teria por exemplo Cristiano Ronaldo, com o seu salário no Manchester United de 625 mil Euros mensais (7,5 milhões de Euros anuais).

País	Taxa	Mensal	Anual
Inglaterra	40%(a)	375.000 €	4.500.000 €
Espanha	24%(b)	475.000 €	5.700.000 €
Itália	43%	356.000 €	4.275.000 €
Alemanha	45%	343.000 €	4.125.000 €
França	40%	375.000 €	4.500.000 €
Portugal	42%	362.000 €	4.350.000 €
Holanda	52%(c)	300.000 €	3.600.000 €

Notas:

A taxa de Inglaterra subiu este mês dos 40% para os 50%, em grande parte devido ao desconforto dos governantes em relação aos elevados salários dos jogadores.

(b) Em Espanha os estrangeiros residentes se beneficiam de uma redução da taxa de 42% para 24% durante os primeiros 6 anos de residência.

(c) Na Holanda existe uma isenção do imposto sobre 30% dos rendimentos totais, nos primeiros 10 anos para todos os cidadãos nacionais.