Natal, enfim, respirou aliviada ontem quando o governo do Rio Grande do Norte revelou que ao menos uma empresa, a OAS, apresentou proposta na licitação para a construção da Arena das Dunas, que será o palco potiguar da Copa de 2014.
Mas a sede, uma das mais atrasadas no cronograma de obras para o Mundial, ainda corre o risco de sofrer um grave percalço e ficar sem o financiamento do BNDES para as obras no estádio, orçado em R$ 400 milhões.
Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do estádio, que acabou deserta. Como o governo estadual teve que redigir um novo edital, o MPF sugeriu diversas modificações.
A Procuradoria alertava para o fato de que, no último contrato, alguns riscos financeiros e econômicos --motivados por variações cambiais ou alterações no projeto, por exemplo-- recaíam quase que exclusivamente sobre o poder público.
"Alguns dispositivos do edital favoreciam o parceiro privado", diz o procurador Rodrigo Telles de Souza, responsável por enviar as recomendações ao governo.
Para o MPF, os eventuais riscos financeiros da PPP devem ser assumidos em boa parte pelo parceiro privado.
Segundo o procurador, o governo não acatou as recomendações. Diante da falta de ajustes no novo edital, Telles de Souza recomendou ao BNDES que não aprove financiamentos para a Arena das Dunas até que as irregularidades constatadas no contrato sejam alteradas.
"O governo não cumpriu as sugestões. Eles estão assumindo um risco. Isso ameaça a participação do Rio Grande do Norte na Copa porque o BNDES pode não repassar a verba", afirmou o procurador, que acredita que o banco acatará a sua recomendação.
"Em outras sedes da Copa que tiveram problemas com a licitação do estádio, o bancou acatou a sugestão do Ministério Público" ressaltou.
O procurador também enviou ao Tribunal de Contas da União a argumentação usada pelo governo potiguar para não cumprir as recomendações e aguarda um posicionamento da entidade.
Consultado pela reportagem, Demétrio Torres, secretário extraordinário para a Copa em Natal, limitou-se a dizer que o novo edital atende às adequações exigidas pelo Ministério Público. O secretário manteve a posição mesmo quando foi informado de que a Procuradoria afirmava o contrário.
Infelizmente isto vai ser manchete até o final da obras para esta Copa do Mundo. Aqui em Natal, em Recife, em Brasília, ou seja, onde tiver alguma obra no Brasil, teremos desvios de dinheiro, preços super faturados e outros esquemas que estão manchando nosso País.
Fonte: A FOLHA, Mariana Bastos. Foto: Divulgação.
Comentário e Tradução: Roberto Queiroz de Andrade.
The City of Natal (Christmas City), at last, breathed relieved yesterday when the government of Rio Grande do Norte revealed that at least one company, the OAS, presented a proposal in the bid to build the Dunes Arena, which will stage the 2014 World Cup in Natal.
But the headquarters, one of the most backward in the schedule of works for the World Cup, still runs the risk of a serious mishap and stay BNDES financing for works in the stadium, budgeted at $ 400 million.
In December, the Federal Public Ministry (MPF) has pointed out irregularities in the bidding of the Public-Private Partnership (PPP) of the stadium, which has just deserted. As the state government had to write a new edict, the MPF suggested several modifications.
The prosecutor alerted to the fact that the last contract, some economic and financial risks - motivated by exchange rate fluctuations or changes in design, for example - falls almost exclusively on the government.
"Some provisions of the edict favored the private partner," says attorney Rodrigo Telles de Souza, responsible for sending the recommendations to the government.
For the MPF, the potential financial risks of PPPs need to be undertaken largely by the private partner.
According to the prosecutor, the government did not accept the recommendations.
Given the lack of adjustments in new decree, Telles de Souza advised not to BNDES approves financing for the Dunes Arena until the irregularities in the contract are changed.
"The government has not complied with the suggestions. They're taking a risk.
This threatens the participation of Rio Grande do Norte in the Cup because the BNDES may not pass the budget," said the prosecutor, who believes the bank will receive its recommendation.
"In other constructions for the World Cup in 2014 venues that had problems with the bidding stage, the bank accepted the suggestion of the prosecutor" he said.
The prosecutor also sent to the Court of Audit, the arguments used by the government for Natal not comply with the recommendations and is awaiting a position of authority.
Asked by this reporter, Mr.Demetrius Torres, special secretary for the World Cup at Christmas City (Natal City), merely saying that the new edict suits adjustments required by the prosecutor. The Secretary maintained the position even when he was informed that the Prosecutor stated otherwise.
Unfortunately this will be headlined by the end of the works for the World Cup in 2014. Here in Natal, Recife, Brasilia, or at any constructions where you are in Brazil, we have embezzlement, billed super prices and other schemes that are tarnishing our country.
Source: The Leaf (A Folha), by Mariana Bastos. Photo: Publicity.
Commentary and Translation: Roberto Queiroz de Andrade.
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