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5 de abril de 2011

MP calls for annulment of contract and puts at risk the Brasilia Arena, says the newspaper/MP pede anulação de contrato e coloca arena do DF em risco,


Segundo a 'Folha de S. Paulo', órgão distrital encontrou 'irregularidades graves' no projeto do estádio que está sendo construído para a Copa de 2014.

O Ministério Público do Distrito Federal (DF) entende que o governo local poderá ficar sem dinheiro para a conclusão da obra do estádio de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. Por esse e outros apontamentos, pede a anulação do contrato com as empreiteiras para evitar o que chama de "prejuízos perpétuos".

É o que informa em sua edição desta terça-feira o jornal "Folha de S. Paulo". A reportagem diz ainda que o MP local avaliou que o projeto, que prevê capacidade para 70 mil lugares e, com isso, cobiça ainda abrigar a abertura do Mundial, tem "irregularidades graves".

Uma delas é a forma que o governo encontrou para garantir o financiamento da obra, que recorre ao uso de verbas de licitações de terrenos que ainda não foram concluídas ou que estão, por alguma razão, embargadas na Justiça.

"As irregularidades são graves, e o cenário é desfavorável à construção do estádio, ao menos em toda a dimensão pretendida. Urge a anulação do certame e, consequentemente, do contrato", diz o texto do MP obtido pelo jornal.

O periódico acrescenta que o Tribunal de Contas do DF acatou o recurso e abriu prazo para que o governo e as empresas se manifestem antes de tomar uma decisão sobre a necessidade de alteração ou anulação do contrato. O governo do DF, sob comando de Agnelo Queiroz (PT), garante estar respaldado.

"O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do DF, está cumprindo seu papel ao acompanhar esse processo, e o governo garante que estará cercado de toda segurança jurídica par dar andamento às medidas para o Mundial", diz a nota enviada pelo governo do DF à 'Folha'.

Fonte: Folha de São Paulo.
Crédito da imagem: Efe

According to the 'Folha de São Paulo, 'district court found "serious irregularities"
in the design of the stadium being built for the 2014 World Cup.

The prosecutor of the Federal District (DF) means that local government could run out of money for the completion of the work of the stadium in Brasilia for the World Cup 2014. For this and other notes, seeking annulment of the contract with contractors to avoid what he calls "perpetual losses."

That is the report in its Tuesday edition of the newspaper "Folha de S. Paulo". The report also says that the local MP who evaluated the project, which provides capacity for 70 thousand seats, and with it, greed still harbor the opening of the World, has "serious irregularities".

One is the way that the government met to ensure the funding of the project, which encourages the use of funds for procurement of land which has not yet been completed or are for some reason, choked up in court.

"The irregularities are severe, and the outlook is unfavorable to the stadium, at least in any required size. Urge the cancellation of the event and therefore the contract," says the text of MP obtained by the newspaper.

The newspaper adds that the Court accepted the appeal of the DF and opened deadline for the government and companies should be made manifest before taking a decision on the need for amendment or cancellation of the contract. The government of the Federal District, under command of Agnelo Queiroz (PT), says it is supported.

"The prosecution, by the Court of the DF, is fulfilling its role to monitor this process, and the government guarantees that will be surrounded by all legal measures to track to progress to the World," the note sent by the government of DF the 'Folha'.


Source: Folha de Sao Paulo.
Photo credit: Efe

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