MP calls for annulment of contract and puts at risk the Brasilia Arena, says the newspaper/MP pede anulação de contrato e coloca arena do DF em risco,

Segundo a 'Folha de S. Paulo', órgão distrital encontrou 'irregularidades graves' no projeto do estádio que está sendo construído para a Copa de 2014.

O Ministério Público do Distrito Federal (DF) entende que o governo local poderá ficar sem dinheiro para a conclusão da obra do estádio de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. Por esse e outros apontamentos, pede a anulação do contrato com as empreiteiras para evitar o que chama de "prejuízos perpétuos".

É o que informa em sua edição desta terça-feira o jornal "Folha de S. Paulo". A reportagem diz ainda que o MP local avaliou que o projeto, que prevê capacidade para 70 mil lugares e, com isso, cobiça ainda abrigar a abertura do Mundial, tem "irregularidades graves".

Uma delas é a forma que o governo encontrou para garantir o financiamento da obra, que recorre ao uso de verbas de licitações de terrenos que ainda não foram concluídas ou que estão, por alguma razão, embargadas na Justiça.

"As irregularidades são graves, e o cenário é desfavorável à construção do estádio, ao menos em toda a dimensão pretendida. Urge a anulação do certame e, consequentemente, do contrato", diz o texto do MP obtido pelo jornal.

O periódico acrescenta que o Tribunal de Contas do DF acatou o recurso e abriu prazo para que o governo e as empresas se manifestem antes de tomar uma decisão sobre a necessidade de alteração ou anulação do contrato. O governo do DF, sob comando de Agnelo Queiroz (PT), garante estar respaldado.

"O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do DF, está cumprindo seu papel ao acompanhar esse processo, e o governo garante que estará cercado de toda segurança jurídica par dar andamento às medidas para o Mundial", diz a nota enviada pelo governo do DF à 'Folha'.

Fonte: Folha de São Paulo.
Crédito da imagem: Efe

According to the 'Folha de São Paulo, 'district court found "serious irregularities"
in the design of the stadium being built for the 2014 World Cup.

The prosecutor of the Federal District (DF) means that local government could run out of money for the completion of the work of the stadium in Brasilia for the World Cup 2014. For this and other notes, seeking annulment of the contract with contractors to avoid what he calls "perpetual losses."

That is the report in its Tuesday edition of the newspaper "Folha de S. Paulo". The report also says that the local MP who evaluated the project, which provides capacity for 70 thousand seats, and with it, greed still harbor the opening of the World, has "serious irregularities".

One is the way that the government met to ensure the funding of the project, which encourages the use of funds for procurement of land which has not yet been completed or are for some reason, choked up in court.

"The irregularities are severe, and the outlook is unfavorable to the stadium, at least in any required size. Urge the cancellation of the event and therefore the contract," says the text of MP obtained by the newspaper.

The newspaper adds that the Court accepted the appeal of the DF and opened deadline for the government and companies should be made manifest before taking a decision on the need for amendment or cancellation of the contract. The government of the Federal District, under command of Agnelo Queiroz (PT), says it is supported.

"The prosecution, by the Court of the DF, is fulfilling its role to monitor this process, and the government guarantees that will be surrounded by all legal measures to track to progress to the World," the note sent by the government of DF the 'Folha'.

Source: Folha de Sao Paulo.
Photo credit: Efe

Government's proposal provides for transfer of images from the 2014 Cup-TVs without rights, says the newspaper/Proposta do governo prevê cessão de ima

A intenção do governo é publicar uma Medida Provisória (MP) que regule as ações relacionadas ao evento que será realizado no Brasil em 2014, chamada Lei Geral da Copa.

O governo federal prepara uma Medida Provisória que pode abrir uma brecha para flexibilizar o monopólio da FIFA sobre os direitos de transmissão das imagens da Copa do Mundo de 2014 e, naturalmente, tem tudo para desagradar à entidade. Segundo reportagem publicada na edição deste domingo da Folha de São Paulo, o texto preparado no Ministério do Esporte, ao qual o jornal teve acesso, defende um espaço maior para as emissoras sem direitos de transmissão do Mundial.

A intenção do governo é publicar uma Medida Provisória (MP) que regule as ações relacionadas ao evento que será realizado no Brasil em 2014, chamada Lei Geral da Copa. Um dos artigos permite às emissoras de TV que não compraram os direitos de transmissão do torneio veicular 30 segundos de eventos relacionados à Copa, além de 3% do tempo de cada partida.

Assim que esse ponto for resolvido, a Lei Geral da Copa deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na prática, diz a Folha, a brecha reduz a exclusividade de distribuição das imagens dos jogos e eventos relacionados ao Mundial de 2014. De acordo com a proposta, essas emissoras de TV poderiam usar o chamado "flagrante de imagem" lances dos jogos destinados a programas exclusivamente jornalísticos. Essa regra só valeria para empresas brasileiras.

De acordo com o jornal, o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 é contrário à flexibilização proposta pelo governo. A Rede Globo, parceira tradicional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já comprou os direitos de transmissão do Mundial do Brasil, mas ainda não negociou com outras emissoras o sub-licenciamento (uma permissão para transmitir as partidas com uma autorização da dona dos direitos). Assim como acontece nos jogos do Campeonato Brasileiro, a TV Band deve fechar essa parceria.

Pelo texto da Medida Provisória, a liberação das imagens da Copa do Mundo não será mais feita pela TV Globo, como acontecia antes, mas pela própria FIFA, que disponibilizaria, em até duas horas depois das partidas, no mínimo seis minutos de conteúdo para que as outras emissoras pudessem utilizar nos limites de tempo previamente acordados.

Estamos vendo uma verdadeira torre de Babel no nosso País, nos esportes. Parece até que nunca se viu organização, planejamento e outras coisas mais que estão alavancando nosso País a ser uma das grandes economias mundiais e porque não dizer, potência, também.

Espero que isto tudo não seja apenas a volúpia de encherem mais ainda os bolsos com dinheiro que não lhes pertence. Precisamos urgentemente de colocar ordem na casa, do contrário os resultados não serão aqueles que esperamos pelo menos, eu e o resto da Nação Brasileira.

Não gosto de falar em política, mais como um dos que acreditou no ex-presidente LULA e acompanhou seu pedido para votar em Dilma Roussef, peço que nossa presidenta olhe com carinho para esta situação no futebol também.

Ontem ela nomeou o Henrique Meirelles (parabéns pela decisão muito acertada) para ser o gestor público das Olimpíadas de 2016, por favor, não passe por cima de 2014 e o País agradecerá.

Fonte: A FOLHA. Foto: Divulgação.
Comentário e Tradução: Roberto Queiroz de Andrade.

The government's intention is to publish a Provisional Measure (MP) that governs the actions related to the event to be held in Brazil in 2014, called the General Law Cup.

The federal government is preparing a provisional measure that could create an opening to ease the monopoly of FIFA for the rights to broadcast images of World Cup 2014 and, of course, has everything to displease the entity. According to a report published in this Sunday's at the Folha de Sao Paulo, the text prepared by the Ministry of Sports, which the newspaper had access, maintains a larger space for the stations without rights to broadcast the World Cup.

The government's intention is to publish a Provisional Measure (MP) that governs the actions related to the event to be held in Brazil in 2014, called the General Law of the Cup. One of the articles allows the TV stations who have not purchased the rights to broadcast the tournament run 30 seconds of events related to the World Cup, plus 3% of the time of each match.

Once this point is resolved, the General Law of the World Cup should be sent to Congress. In practice, says FOLHA, the gap reduces the exclusive rights to distribute the images of games and events related to the Global 2014. Under the proposal, these TV stations could use the so-called "flagrant" image bidding for the games solely for journalistic programs. This rule would only pay for Brazilian companies.

According to the newspaper, the Local Organizing Committee (LOC) of the 2014 World Cup is against the proposed relaxation by the government. To the Rede Globo TV, a partner of the traditional Brazilian Football Confederation (CBF), has bought the rights to broadcast World Cup in Brazil, but not yet negotiated with the other stations sub-licensing (permission to broadcast the games with a permission of the owner rights). Just as in the Brazilian Championship games, the TV Band to close this partnership.

For the text of the Provisional Measure, the release of images of the World Cup will no longer be made by TV Globo, as before, but by FIFA itself, would make available, within two hours after the matches, at least six minutes of content for other broadcasters could use the time limits previously agreed.

We're seeing a real tower of Babel in our country, in sports. Seems like you've never seen organizing, planning and other things that are leveraging our country to be a major world economies and why not say, power, too.

I hope all this is not just the pleasure of filling their pockets with even more money that is not theirs. We urgently need to put house in order, otherwise the results will not be those who expect at least I and the rest of the Nation.

I do not like to talk about politics, more like one of those who believed the former president Lula and accompanied his application to vote in Roussef, I pray that our president look kindly to this situation in football too.

Yesterday she named Henrique Meirelles (Congratulations on the very wise) to be the public manager of the 2016 Olympics, please do not go over the 2014 and the country says thank you.

Source: A FOLHA. Photo: Publicity.
Commentary and Translation: Roberto Queiroz de Andrade.