Desta forma o agente atua na intermediação das negociações entre atletas e clubes.
Existem agentes esportivos que atuam pelo lado dos atletas e outros que atuam pelo lado dos clubes. No Brasil o agente é conhecido como "Empresário de Jogador", Agente de Jogador, Agente FIFA, legalmente, isto tudo é a mesma coisa.
Apesar das regras estabelecidas sobre Agente FIFA há muito tempo podemos identificar dois tipos de agentes de futebol no Brasil : os Procuradores e os denominados agentes-FIFA. Os Procuradores ,apesar de estarem teoricamente proibidos de negociar jogadores, possuem a vantagem de estar diretamente ligados aos seus representados. Na maioria das vezes são amigos de infância, companheiros de clube, ou, ainda, familiares, que, por contarem com a confiança dos atletas, acabam desempenhando a função de agentes.
Os Agentes-FIFA, apesar de devidamente regulamentados na entidade maior do futebol, desfrutando, dessa forma, total autonomia para representar jogadores perante as associações desportivas, federações e confederações, não gozam da mesma ligação e influência com seus representados. Em comum, possuem conhecimento diferenciado dos meandros e caminhos do futebol mundial, ostentam visão empresarial e administrativa, contudo pecam no conhecimento de leis e direitos relativos aos seus mandantes.
Infelizmente, o fato de um agente estar regularizado perante a FIFA não significa que o atleta terá necessariamente uma correta orientação, no que tange aos seus direitos e obrigações, dentro do Direito. Abundam exemplos de inúmeros craques consagrados, que, constantemente, são surpreendidos por autoridades, em diversos países, por estarem usando passaportes falsos.
Numerosos, também, são aqueles atletas que, depois de terem jogado muito tempo no exterior, se surpreendem ao se defrontar com problemas com o Fisco, no momento de retornar ao Brasil. Questões com conseqüências graves, que, muitas vezes, poderiam ter sido evitadas por meio de um planejamento tributário e fiscal são deixadas de lado, em virtude da falta de profissionalismo somada ao entusiasmo e euforia de uma negociação de montantes milionários.
O grande problema enfrentado pelo Agente esportivo é a falta de planejamento estratégico em longo prazo e o seu devido controle e monitoramento falta de dados e informações confiáveis, tanto dentro da organização quanto no próprio mercado e a estrutura organizacional do modelo de gestão do esporte nacional, de forma geral.
Em virtude disso, o perfil de um Agente, que trabalhe para entender, manipular e fazer evoluir o mercado esportivo brasileiro deve ter como características principais os seguintes conhecimentos, dentro de um foco em áreas fundamentais de estudo: direito civil, marketing, contabilidade, economia, finanças, ciências da computação e conceitos de administração de empresas.
Evidentemente que não para por aí. A característica de um Agente esportivo deve estar atrelada ao exercício da liderança, das relações com o público interno e externo, com a capacidade de expressar-se de forma clara e objetiva, de ser um negociador em tempo integral e um administrador de conflitos.
Além disso, deve possuir um mínimo de conhecimento em áreas até então pouco exploradas pela maioria dos clubes existentes, como: psicologia, leis esportivas, gerenciamento de carreira , Gestão de clubes, marketing e patrocínio esportivo.
Para finalizar, influenciar os funcionários de maneira eficiente, inspirando-os a agir de modo eficaz, monitorar o progresso das metas e objetivos do planejamento, saber delegar responsabilidades são um dos muitos atributos que um profissional de sucesso de possuir, independente da sua área de atuação.A FIFA e a CBF estabelecem que o Agente e o atleta devem formalizar a parceria por meio de um contrato de agenciamento celebrado com base na vontade das partes, tendo a duração máxima de dois anos, podendo ser renovado (não tacitamente), com o consentimento expresso de ambas as partes.
O contrato prevê 10% para o Agente no fechamento do contrato, e poderá prever uma multa no caso de rescisão antecipada por uma das partes. Para oficializar e regularizar a atividade profissional desempenhada por uma pessoa física na intermediação de atletas e clubes a FIFA foi criada a figura do Agente, sendo proibido que atletas ou clubes utilizem os serviços de pessoas não credenciados pela entidade máxima. A exceção será se o próprio atleta, usar um familiar direto (pais, irmãos ou cônjuge) ou um advogado com OAB poderão exercer a mesma atividade.
Pelas normas da FIFA.
A duração máxima do contrato entre o agente e o jogador é de dois anos os clubes não podem negociar contrato de trabalho com agente não credenciado, nem o atleta utilizar seus serviços o agente não estabelecer contato com o jogador que tenha vínculo empregatício com qualquer clube, com a intenção deliberada de persuadi-lo a romper o contrato de trabalho A FIFA pode punir o mal agente, bem como o jogador e o clube que transacionarem com intermediário não credenciado. Apenas o próprio jogador, um familiar direto (pais, irmãos ou cônjuge) ou um advogado, poderão exercer a mesma atividade.
O que faz um agente FIFA?
Representa o jogador junto ao clube, negociando seus contratos de trabalho e transferências para outros clubes. Além disto, o agente pode assessorar o jogador em assuntos pessoais, profissionais (marketing, direitos de imagem, etc) econômicos, fiscais, legais, etc, dando-lhe tranqüilidade para exercer sua profissão.
Como atua um agente FIFA?
Consiste em representar atletas e clubes nas transações nacionais, internacionais e outros tipos de negócios profissionais, principalmente envolvendo o esporte, buscando as melhores oportunidades profissionais e procurando estabelecer uma relação profissional e de respeito com os clubes.
A função básica do agente.
É intermediar, ou seja, buscar opções para negociar atletas, encaminhar atletas para clubes, detectar e contatar atletas com disponibilidade, negociar as condições de transferência de atletas dentre outras atividades similares. Alguns agentes se dedicam ao recrutamento de possíveis novos talentos desportivos e cuidam de seu encaminhamento ao primeiro emprego. Já a função principal do procurador do atleta é representar o atleta, ou seja, representação ocorre quando uma pessoa, o procurador, pode agir em nome de outra, o mandante, nas condições que lhe foram outorgadas, praticando atos como se pessoalmente praticados pelo mandante. Em razão disso, aconselha-se que todas as atividades de agenciamento sejam sempre exercidas por profissionais da área. Isso não exclui a participação, por exemplo, do pai do atleta, apenas alerta para a necessidade de uma assessoria profissional, competente e especializada.
É inegável que os atletas que contam com uma assessoria profissional especializada conseguem vantagens em relação aos demais, a exemplo de contratos mais vantajosos, contato rápido com os clubes, valorização da imagem do atleta, preservação quanto ao desgaste de uma negociação e outros benefícios. Lógico que estamos falando dos profissionais sérios que oferecem assessoria e estrutura adequada, para os quais o esporte é uma profissão e não uma aventura.
Em breve, os atletas que almejam destaque no mercado esportivo tenderão a contar, exclusivamente, com profissionais da área, sobretudo no momento em que os agentes esportivos e procuradores demonstrarem sua importância e conquistarem respeito e confiança. Para que isso ocorra, oferecer uma estrutura privilegiada e uma assessoria completa aos atletas é uma premissa básica a fim de proporcionar tranqüilidade para o atleta exercer sua profissão.
Profissão da moda.
Ser Agente FIFA virou o sonho de consumo de dez entre dez ex-jogadores de futebol.
A procura por emprego que dê boa rentabilidade está difícil. E quando surge uma oportunidade de fazer uma prova para Agente de Jogador de futebol FIFA, a procura cresce significativamente. O custo não é para qualquer mortal. Só a taxa de inscrição é de mil reais e se caso o candidato seja aprovado, ele tem 12 meses para fazer o CREDENCIAMENTO e terá que desembolsar cinco mil reais para tirar a licença de Agente. Além disso, o futuro agente terá que assinar o código de ética e fazer um "seguro de responsabilidade profissional anual" (caso cometa algum dano ao jogador ou ao clube), no valor de 1.400 euros, cerca de quatro mil reais. Então, quem quiser ser Agente Fifa para gerenciar jogadores de futebol tem que ter no mínimo de R$ 8.000,00 (sem falar nas despesas de deslocamento para o Rio de Janeiro, estadia, etc.).
O Assessor jurídico da CBF, o advogado e uma das maiores autoridades do país, em leis esportivas, Valed Perry, esclareceu as vantagens de ter Agentes FIFA.
"Tem que ser uma pessoa capacitada, responsável. O agente visa dar mais credibilidade, pois se acaso ele induza o jogador a fazer algo errado, nós comunicamos à FIFA que certamente vai caçar a licença de agente", alertou, acrescentando: "Os clubes e jogadores terão a vantagem de ter uma pessoa licenciada, com a garantia da FIFA, sem contar que na CBF tem uma Comissão de Resolução de Litígios para dar ainda mais segurança aos clubes, jogadores e agentes".
Perry lembrou que profissionais do futebol em atividade não podem ser Agentes FIFA. "Não podem ser treinadores, jogadores ou mesmo dirigentes. A função de Agente não pode envolver nenhum cargo dentro de um clube. Quem for pego perderá a licença. As exceções são quando os jogadores têm como procurador: parentes ou cônjuges", concluiu.
Ser treinador não é mais o maior desejo.
Antigamente quando um jogador abandonava o futebol logo se transformava em técnico. Hoje em dia, a moda é ser Agente FIFA. Ao contrário da falta de instabilidade na carreira de treinador, o agente tem como chefe, ele próprio, sem contar que o faturamento é alto, principalmente no futebol brasileiro, rico em revelar novos talentos.
Agentes no Brasil.
O Brasil tinha apenas 107 agentes (Agosto/2006), quando fizeram esta reportagem, atualizando para 2014, hoje temos mais de 300 agentes Credenciados no Brasil, o menor dos grandes centros da bola. Itália (308), Inglaterra (284) e Espanha (276) somam mais que o dobro dos profissionais brasileiros nesse setor. França (151) e Alemanha (136) também estão à frente. Contudo é devido ao tamanho do mercado brasileiro que a falta de novos agentes fica mais latente.
Com cerca de 13 mil jogadores, o futebol brasileiro registra hoje a proporção de um "tutor" profissional de um Agente para cada 122 atletas. Quem chega mais perto disso é o Uruguai, que detém 1 agente para 111 atletas, num universo de mil jogadores profissionais.
Segundo o regulamento "jogadores e clubes estão proibidos de utilizar os serviços de um agente que não seja licenciado" A regra, porém, não se aplica se o empresário em questão for parente ou cônjuge do jogador ou exercer a profissão de advogado.
Lá fora é praticamente impossível trabalhar sem uma licença da FIFA, mas aqui , o jeitinho impera e na prática o Brasil, tem o maior número de ATRAVESSADORES do mundo trabalhando normalmente. Os chamados Agentes clandestinos, são mais de 2 mil trabalhando livremente no Brasil. A situação é tão escandalosa que os piratas não têm sequer a preocupação de trabalhar às escondidas.
Eles os Agentes piratas, assumem publicamente as negociações que fizeram, dão entrevistas e não demonstram o mínimo temor em serem punidos. Mas esta farra pode e está com os dias contados, os clubes estão sendo pressionados pela FIFA de não utilizar os serviços de um agente que não seja licenciado.
Enfim, a conclusão a que chegamos é que o futebol brasileiro, bem como o mundial, fica claro que independentemente dos tipos de agentes mencionados, as funções exercidas, dentro da jurisdição internacional, estão cada vez mais se tornando complexas, e, conseqüentemente, necessitando de um nível de conhecimento que ultrapasse o âmbito nacional e atinja o internacional. A tendência é que o amadorismo e a improvisação, progressivamente, cedam lugar ao profissionalismo.
Se o Advogado, já tem a prerrogativa de representar o Jogador aqui no Brasil, porque ser então um Agente FIFA ?
Porque apenas como advogado, o mesmo não tem tanta abertura no exterior como terá como Agente FIFA. Além disso, o fato de ser Agente FIFA também dá mais credibilidade aos jogadores. Isso também vale para o Brasil, já que os advogados não estão com uma imagem boa entre os clubes. Quando um deles chega a um clube com um jogador, os dirigentes já pensam que é para tentar arranjar alguma ação para ganhar dinheiro.
Procurador do atleta.
É uma pessoa de confiança do atleta, na maioria das vezes, o pai, o irmão ou um amigo próximo, nomeado pelo atleta para representá-lo nas negociações em que estiver envolvido.
O artigo 28, parágrafo 7, da Lei 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre o desporto, determina que é vedada a outorga de poderes mediante instrumento procuratório em prazo superior a um ano, ou seja, limita em um ano o vínculo entre o atleta e o procurador.
Posta assim a questão, pode-se concluir que agente esportivo é uma profissão e deve ser remunerada. Já procurador não é profissão, é, simplesmente, uma condição que pode ser exercida de forma onerosa ou gratuita.
Qual é o objetivo do Gerenciamento de Carreira ?
O principal objetivo é atender todas as necessidades de nossos atletas e proporcioná-los a tranqüilidade necessária para que exerçam sua atividade profissional com total segurança e confiança. Nossa equipe de profissionais cuida de todos aspectos da vida profissional e pessoal do atleta, procurando preservar seus interesses e atender todas suas necessidades.
O gerenciamento de carreiras engloba as seguintes atividades:
- Recolocação de atletas desempregados
- Transferências nacionais e Internacionais
- Renovações de Contratos de trabalho e patrocínios
- Consultorias Financeiras, contábil e Jurídica com departamentos próprios
- Assistência Psicológica através de profissionais contratados
Geralmente os agentes oferece os seguintes benefícios:
- Ajuda de custos aos atletas que eventualmente ficarem 03 meses desempregados
- Ajuda de Cestas básicas para os familiares
- Patrocínios de materiais esportivos, (Chuteiras, Bolsas, Camisas, etc...)
- Pagamentos de Planos de Saúde para Atletas Desempregados
- Fornecimento de Assessoria de Imprensa Gratuita
- Possíveis Convocações para a Seleção Brasileira da Categoria
- Possibilidades de Cobranças de Comissões dos Clubes Contratantes.
Qual é a estrutura mínima que um AGENTE DE JOGADOR deve ter:
- Passar nos exames de Agente de Jogadores
- Pagar as taxas de credenciamento
- Abrir uma empresa de assessoria, gerenciamento de carreira e / ou e marketing esportivo
- Manter um escritório com pequena infra-estrutura (Fax, internet, computadores, etc)
- Confeccionar o site na Internet (como meio de comunicação, assessoria de imprensa e captar profissionais)
- O candidato tem 12 meses para credenciar após passar no exame
Se a grana estiver curta, como devo proceder para entrar no negócio ?
Primeiramente, tem que passar no exame de Agente realizado pela CBF. Em segundo lugar, montar um plano de negócio para buscar possíveis parceiros ou investidores. O Agente tem que ter dedicação exclusiva, como um negócio, como uma profissão.
- Em seguida arranjar um sócio investidor que viabilize pagar todos as taxas de credenciamento, em torno de R$ 8.000,00
- O sócio entra na sociedade, ou coloque outra pessoa com 50% a 60% dos resultados do negócio
- O sócio-investidor geralmente banca as despesas do dia -a - dia da empresa, que inicialmente fica na maioria dos casos o Agente , tem um pro labore para e se manter suas despesas pessoais e familiar, que fica em torno de R$ 2.000 a R$ 3.000,00, respeitando a situação de cada , cada caso é um caso.
Mandamentos do agente FIFA.
- Podem agenciar tanto jogadores quanto clubes em negociações com o Brasil e o Exterior, mas jamais os podem representar o clube e o jogador em uma mesma negociação.
- Os Agentes credenciados não são obrigados a agir como Pessoa Jurídica, apesar de boa parte deles constituírem empresas. Os contratos com os jogadores são realizado com a Pessoa Física do agente credenciado. A pessoa Jurídica é mais para suporte , participação dos sócios e emissão da nota fiscal, pois , a maioria dos clubes não aceitam recibo de Pessoa Física, pois o custo fica mais alto para o clube
- Falar inglês e Espanhol é uma das exigências da função
- Ternos e bons restaurantes também fazem parte da rotina do Agente
- São arredios a imprensa e não revelam nem ao pé da cruz quanto faturam em suas negociações.
- Viajar para o exterior uma vez por ano é o mínimo que fazem.
- Um bom carro para impressionar
- Ter um bom escritório com uma pequena infra-estrutura
- O instrumento de trabalho do Agente é o telefone celular
- Na maioria das negociações, o empresário leva 10% das negociações que o jogador recebe. No início, muitos cobravam 10% dos salários dos jogadores agenciados, mas isso deixou de ser praxe (o interessante e ter participação nos direitos econômicos e ganhar na venda do jogador)
- Toda vez que levar algum atleta para o clube, receber sua comissão pelos serviços prestados ou então ter uma participação nos direitos econômicos do jogador, para uma venda futura.
- Para obter a credencial, o Agente FIFA não pode ter nenhuma relação contratual com clubes (isto é, não pode participar da Gestão e Direção dos clubes)
Fonte: Revista Placar / Junho 2005.
Para maiores esclarecimentos, procurar a própria CBF, em seu site ou por telefone, procurar Dra. Edna.
Foto do Agente que escreve o Blog em 2005, na sede da FIFA em Zurique, por ocasião de uma visita.
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