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6 de fevereiro de 2014

BRASIL DISTRIBUIRÁ CARTILHAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR DURANTE A COPA / BRAZIL WILL DISTRIBUTE BROCHURES TO CONSUMER TO KNOW THE RIGHTS “LAW”, DURING THE WORLD CUP


Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; EMBRATUR e SENACON vão acompanhar preços nas cidades-sede
Um acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (4/2) entre o EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo) e a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) prevê a produção de  uma cartilha sobre os direitos do consumidor no Brasil. A publicação será distribuída para turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo e terá informações em português, inglês e espanhol para ajudar o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.
“A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil”, disse Flávio Dino, presidente da EMBRATUR.
Além da cartilha, que também será distribuída em outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a EMBRATUR terá representantes que trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.
Para a secretária titular da SENACON, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a EMBRATUR tem todo interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse.
O acordo prevê ainda a realização de um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.
Vamos esperar para ver o que acontece, o maior problema é a educação do povo e isto, cartilha nenhuma irá mudar, além é claro, dos serviços que sempre estão devendo. Entre num metrô ou num ônibus qualquer e você irá encontrar os assentos para idosos ou especiais, ocupados por jovens, que simplesmente fecham os olhos e fingem dormir ou simplesmente escutam musicas em seus celulares.
Quanto a preços abusivos, já vivemos num caos, mas, imaginem por ocasião da Copa do Mundo, as coisas simplesmente virarão em extorsão, e vocês não perdem por esperar.
Fonte: Agência Brasil Comentário: Roberto Queiroz. Tradução Roberto Queiroz. Foto: Net.
Publication will be distributed to foreign tourists within and outside the country; EMBRATUR and SENACON will monitor prices in host cities.

A technical cooperation agreement was signed on Wednesday (4/2) between EMBRATUR (Brazilian Tourism Institute) and SENACON (National Secretary of the Ministry of Consumer and Justice) foresees the production of a booklet on consumer rights in Brazil. The publication will be distributed to tourists who arrive in Brazilian airports for the World Cup and will have information in Portuguese, English and Spanish to help the tourist to protect, for example, the extortionate prices charged during the event.

"The booklet is an information tool, because nobody can exercise their rights without first knowing them. Let's get people who will be in a totally unfamiliar to them, they have no reference of Brazil country, "said Flavio Dino, president of EMBRATUR.

Besides the booklet, which will also be distributed in other countries, cooperation between the two entities comprises the monitoring of the prices charged in the 12 host cities of the World Cup. In all of them, EMBRATUR representatives, who will work in partnership with local consumer protection agencies.

For the holder of SENACON secretary, Juliana Pereira, the theme should be followed closely by the two entities. "If certain sector prices rises, it affects the image of Brazil abroad. Therefore, the EMBRATUR has all interest to follow this effect. And for us, it is an internal matter, because if the price increases absurdly, the Brazilian consumer is also penalized, "he said.

The agreement also provides an international seminar on the tourist consumer protection in March. The aim is to discuss the Brazilian proposal for a single treatment for tourist’s consumers worldwide. Subsequently, the proposal should be referred to the International Conference of Private Law in The Haia Court.

Let's wait and see what happens, the biggest problem is the education of the people and this booklet will no change, and the services, of course, that are always in debt. Enter a metro or a bus and you will find any seats for elderly or special peoples, occupied by young people, who simply close their eyes and apparently sleep or simply listen to music on their cell phones.

As for abusive prices, would be impossible to prohibit since we live in chaos, so, imagine during the World Cup, things simply will turn into extortion, you see.


Source: Agency Brazil Comment: Roberto Queiroz. Translation: Roberto Queiroz. Photo: Net

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