Romário é eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Brasília – Por aclamação, o senador Romário (PSB-RJ) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O parlamentar ocupará o cargo no biênio 2015-2016. A senadora Fátima Bezerra (PT-PI) ficou com a vice-presidência.

“Meu compromisso é fazer desta comissão um espaço democrático, onde a troca de ideias nos permitam consolidar as melhores leis para o país”, prometeu o senador. O parlamentar ainda destacou temas que serão importantes durante sua gestão, como o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado, com metas para os próximos 10 anos; o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura; assim como as Olimpíadas e o fomento ao esporte no país.

Após a fala inaugural de Romário, vários senadores se revezaram no microfone para destacar a importância do ex-esportista na função. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o prestígio de Romário levará relevância para o debate da educação. Já a senadora Lídice da Mata destacou a veia esportiva de Romário. “Essa comissão tem o conceito educacional mais profundo, porque já incorpora o esporte dentro do conceito educacional. Temos que pensar a educação à serviço de abrir portas as portas da oportunidade”, disse. O senador Randolf Rodrigues (PSOL-AP) avaliou que a eleição de Romário foi uma conquista importante. “Vossa biografia é sinônimo de vitória e consagração”, elogiou.

Desafios – Romário terá pela frente importantes discussões para conduzir. Na área de educação, uma das ações da comissão será acompanhar e fiscalizar o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado no Congresso. A modernização dos currículos do Ensino Médio e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior também estarão no colegiado.

A cultura entra na pauta com o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, novo marco regulatório da cultura brasileira que irá substituir a Lei Rouanet. Outro assunto que vai esquentar o debate nesta comissão será a nova lei de direitos autorais. Este assunto, no entanto, ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Cultura e só deve chegar ao Senado no próximo ano.

O esporte, por sua vez, também não passará batido. Às vésperas das Olimpíadas e das Paraolimpíadas, a comissão deverá acompanhar os preparativos e fiscalizar a execução das obras.

A renegociação das dívidas dos clubes brasileiros com o governo será outro assunto que chegará em breve à comissão e promete reuniões acaloradas.

O projeto altera a Lei Pelé para permitir que o patrimônio pessoal dos dirigentes possa ser alcançado, por má administração / The Project amends the Pelé Law to allow the personal assets can be achieved from directors through mismanagement

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira, projeto de lei que pune dirigentes esportivos que tenham contraído dívidas temerárias assumidas nas suas gestões e deixadas para os sucessores. A proposta, que passou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara caso não haja recurso de senadores para levá-lo à apreciação do plenário.

O projeto altera a Lei Pelé para permitir que o patrimônio pessoal dos dirigentes possa ser alcançado em ações decorrentes de mau uso dos recursos da entidade esportiva. A intenção dos parlamentares é evitar que eles firmem contratos que extrapolem sua gestão e usem esses acordos de forma indevida. Caberia a algum sócio do clube de futebol questionar as dívidas contraídas de forma temerária.

"É evidente que esta antecipação de receita é indevida para o clube na medida em que promove o seu endividamento. Está gastando receita futura", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi relator da matéria na CCJ do Senado.

Acho uma temeridade se votar em algo que não tenha começo, meio e fim, e creio que precisamos realmente de uma legislação que regule e trate destas administrações, nos clubes brasileiros, mas, precisamos ter desde o começo (desde a formação destes clubes), uma Lei que regularize e possa punir estas administrações danosas. Mas, deixar isto no ar, fica muito ruim e deixa com certeza brechas para serem usadas por qualquer um que tenha uma noção do que é o futebol profissional, e do que se pode fazer numa instituição que continua “sem fins lucrativos”, (tendo certos privilégios) mas, funcionando numa das indústrias que mais movimenta dinheiro no mundo.

Para fazer a coisa certa, se faz necessário que pessoas que são profissionais do futebol, e que trabalham diuturnamente nele, se reúnam e discuta porque e como, se pode promulgar uma Lei que realmente venha a resolver esta situação. Não é salutar que leigos no assunto a façam, apenas por politicagem.

Gostaria muito de saber como alguém pode definir como se daria este endividamento, e como se consegue saber se é mau uso ou se esta denúncia estaria apenas sendo feita para beneficiar outros interesses.

Fonte: Brasília. Comentário: Roberto Queiroz. Tradução: Roberto Queiroz e Roberto Filho.

The Committee on Constitution and Justice ( CCJ ) from the Senate approved on Wednesday , a project that punishes sports clubs directors who have contracted debts assumed reckless in their management and left to the successors . The proposal, which passed on a terminating character, proceeds directly to the Deputy Federal Board if no resource senators to take it to plenary.

The bill amends the Pelé Law to allow the personal assets of directors can be reached in lawsuits arising from misuse of the resources of sports organization. The intention of legislators is to prevent them into contracts that exceed their management and use these agreements improperly. It would be up to any shareholder of the football club questioning debts recklessly.

“Clearly this revenue anticipation is improper for the club in that it promotes them debts.  Future revenue spending," said Senator Alvaro Dias ( PSDB - PR ) , which was rapporteur of the matter in the Senate CCJ .

I think it foolhardy to vote for something that has no beginning, middle and end , and I think we really need a law to regulate and treat these administrations, at the Brazilian clubs , but we need to have from the beginning ( since the formation of these clubs ), an Act to regularize and to punish these administrations harmful. But, leave it in the air, is very bad and certainly leaves gaps to be used by anyone who has a sense of what is professional football, and what can be done in an institution that continues was a "nonprofit" organization (under of some privileges) but working in industries that moves more money in the world .

To do the right thing, it is necessary that people who are professional football, and working on it incessantly, to meet and discuss why and how, it can enact a law that will really solve this. It is not healthy to lay the matter to do, just for politicking.

I would love to know how anyone can give this set as debt, and how they can know if it is misused or if it would only complaint being made to benefit other interests.

Source : Brasilia . Comment: Roberto Queiroz . Translation : Roberto Queiroz and Roberto Filho.

SECRETÁRIO DA COPA ACREDITA NAS OBRAS VIÁRIAS DO ESTADO / PERNAMBUCO WORLD CUP SECRETARY, BELIEVES IN ROAD WORKS, DONE IN TIME.

Ricardo Leitão foi um dos convidados na Rádio Blog do Torcedor/ Ricardo Leitao was a guest on Radio Fan Blog.

O secretário extraordinário da Copa do Mundo do Governo de Pernambuco, Ricardo Leitão, manteve a fé em entregar não só a Arena Pernambuco em tempo da Copa das Confederações como também as obras viárias previstas para o torneio pré-Copa. Segundo ele, todas as obras estão em execução, apesar de estarem em diferentes estágios.

Uma das principais melhorias no transporte da cidade durante a Copa será o uso do metrô. De acordo com Leitão, o metrô deverá ser o principal transporte durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. "Queremos que o torcedor vá de metrô para o estádio e deixe as vias de acesso para os secretários da FIFA se deslocarem", disse.

Sobre a Arena, Leitão adiantou que o estádio estará 90% concluído até novembro e que as arquibancadas ficarão bastante perto do gramado. "O torcedor que for para a Arena ficará bastante próximo da linha lateral do campo. Será no estilo europeu".

Ricardo Leitão foi o convidado da Rádio Blog do Torcedor desta terça-feira. O secretário falou não somente das obras viárias como também do recente anúncio de Recife como sede da Copa das Confederações.

Fico pensando com meus botões, como se pode pensar em levar um politico a sério se a maioria só quer encher os bolsos, vemos pessoas serem indicadas para assumirem postos praticamente técnicos e lá o que tem de técnico é apenas o QI (Quem Indicou). Estamos vendo a FIFA dar mais uma grande chance de termos a Copa das Confederações em Recife e as coisas continuam quase na mesma, o que muda é apenas o discurso.

Estamos vendo a palhaçada no Senado e a CPI que investiga o tal do Cachoeira e outro(s) Senador(es), que são verdadeiros gangsteres e o que é pior, conseguem “comprar” votos e se reelegem, para continuar saqueando este País. E tudo se transforma numa tremenda pizza, é triste ver estes acontecimentos em nosso País.

Fonte: Marcelo Cavalcante, Blog do Torcedor. Foto: divulgação.

Comentário: Roberto Queiroz. Tradução: Roberto Queiroz e Roberto Queiroz Junior.

The Secretary extraordinary at World Cup works of the Government in Pernambuco State, Ricardo Leitao, remained true to deliver not only the Arena Pernambuco, but all road works in time to the Confederations Cup as planned for the pre-World Cup tournament. According to him, all works are in progress, despite being in different stages.

One of the major improvements in transportation in the city during the World Cup will be using the subway. Under Leitao, the subway should be the main transport during the Confederations Cup and World Cup. "We want the fans to go underground and leave the stadium access roads to the Secretaries of FIFA to move," he said.

About the Arena Pernambuco, Leitao said that the stadium will be completed by 90% in November and that the stands will be very close to the pitch. "The fans that go to the Arena will be very close to the sideline of the field”. “Will be at European style."

Ricardo Leitao was the guest of Radio Fan Blog this Tuesday. The secretary spoke not only of the road works as well as the recent announcement of Recife to host the Confederations Cup.

We are here thinking to myself and with my bottoms, as you might think to take seriously a politician, how can we do that if the majority wants to fill their pockets, we see people being at importants jobs just because are friends of the governor or have a friend who give a QI so, they take technical peoples out. We see FIFA take another great chance to our state of having the Confederations Cup in Recife but the things remain almost the same, what changes is only the speech.

We are seeing the clown “call Cachoeira” in the Senate, investigating by the CPI and the other (s) Senator (s), which “some” are real gangsters and worse, they still can "buy" ratings and be reelect, so they can continue plundering this country and all things becomes a huge pizza, it is sad to see these events in our country

Source: Marcelo Cavalcante, Fan Blog. Photo: publicity.
Comment: Roberto Queiroz. Translation: Roberto Queiroz and  Roberto Queiroz Junior.

SÓ FALTA DILMA ASSINAR / THE ONLY MISSING THING IS THE DILMA'S SIGNATURE.

Lei Geral da Copa foi aprovada no Senado mantendo a liberação de bebidas alcoólicas e segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou ontem a Lei Geral da Copa, mantendo o ponto polêmico: a liberação da venda de bebidas alcoólicas. O texto agora segue para a sanção presidencial e suspende os efeitos do Estatuto do Torcedor durante a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), uma das relatoras, afirmou que era contrária à liberação das bebidas. Segundo ela, dados apresentados pelo Ministério Público provam que a proibição diminuiu a violência nos estádios. Mas a senadora destacou que esteve diante de uma escolha de Sofia: ou liberava ou rompia um acordo internacional com a Fifa.

“A escolha de Sofia é isto: ou proibia bebida ou rompia um contrato. E romper um contrato do ponto de vista da imagem do Brasil para o exterior seria horrível. Não só no campo esportivo: seria no campo econômico e no campo jurídico também, porque nós estaríamos criando uma insegurança jurídica muito grande. O ex-presidente Lula assinou o compromisso. Então, nós temos a responsabilidade de assumir”, disse.

Mas a aprovação no Congresso não acabou com a polêmica. No Distrito Federal e em seis estados que receberão os jogos, há legislação local proibindo bebidas nos estádios. Caberá a eles tratar o assunto. “O governo tirou da reta e põe os governos estaduais na reta. Quanto vale a Copa? Quanto vale uma vida? A Bíblia diz que uma vida vale mais que o mundo inteiro”, reclamou o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico e contrário à liberação.

As emendas apresentadas foram rejeitadas para permitir que o texto fosse à sanção presidencial. Se o projeto fosse alterado, voltaria à Câmara, retardando a entrada em vigor da lei. A votação foi possível após acordo firmado entre os líderes partidários, que permitiu levar o projeto para análise no plenário do Senado antes de passar nas comissões. Além da Copa do Mundo de 2014, a lei trata da Copa das Confederações, que será realizada em junho de 2013, em uma espécie de “ensaio” para o Mundial.

A Lei Geral da Copa prevê ingressos mais baratos para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Segundo o texto, eles deverão ter direito a pelo menos 10% dos ingressos vendidos nos jogos do Brasil. A medida, introduzida pela Câmara em março, tem como objetivo evitar que a Fifa jogasse estas entradas mais baratas para partidas menos atrativas.

O texto define que as áreas de exclusividade localizadas ao redor dos locais de competição - onde somente a Fifa e as pessoas autorizadas podem fazer propaganda - terão um raio de no máximo 2km. A lei estabelece que os dias de jogo da Seleção serão feriados nacionais. Também não sofreu alteração o dispositivo que permite aos estados, municípios e Distrito Federal decretarem feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos de qualquer equipe.

Saiba mais

Os pontos principais da lei

Bebidas alcoólicas
Fica suspenso o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a comercialização de álcool nos estádios.

Meia-entrada
Trezentos mil ingressos serão destinados à chamada Categoria 4, a mais barata de todas. Os bilhetes, ao preço de meia-entrada (cerca de R$ 50), contemplarão beneficiários do Bolsa Família, estudantes e idosos.

Deficientes físicos
Haverá reserva de 1% dos ingressos para a venda a deficientes, que terão acesso a lugares apropriados.

Vistos de entrada no país
Serão concedidos vistos de entrada no Brasil aos membros da Fifa, imprensa e torcedores que compraram ingressos.

Feriados
O governo federal e os estados e municípios que sediarem jogos poderão declarar feriados nacionais os dias de partidas do Brasil no Mundial.

Premiação para ex-campeões
A lei mantém a concessão de prêmio de R$ 100 mil para jogadores campeões pela Seleção Brasileira nos Mundiais de 1958, 1962 e 1970.

Já estava mais do que na hora de mostrarmos ao mundo que uma democracia é antes de tudo um País que tem homens de bem, pessoas dignas, e políticos decentes. Agora basta apenas a assinatura da Presidente Dilma e as coisas finalmente estarão no eixo da normalidade.

Este negócio de falar que a bebida alcoólica aumenta os índices de violência pode até ser, mas que a conduta de alguém deve começar em casa, desde o berço materno, com sua educação materna, deve sim. Sou um dos que sempre tomou uma cerveja nos estádios e nunca fui preso por arruaças ou desordens, além de que, nunca se deixou de comercializarem tais bebidas, dentro, fora e nos entornos, agora o negócio fica oficial e provavelmente nos trará mais conforto, mais higiene e segurança além de proporcionar a quem promove o espetáculo, uma fonte de renda extra, pois eram os mais prejudicados.

Fonte: diversas. Imagem: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO/AE

Comentario: roberto Queiroz. Tradução: Roberto Queiroz e Roberto Queiroz Junior.

General Law of the World Cup was passed in the Senate keeping the release of alcohol and goes to presidential approval.

The Senate yesterday approved the General Law of the World Cup, keeping the controversial point: the release of the sale of alcoholic beverages. The text now moves to the Presidential sanction and suspend the operation of the Statute of the Fan during the 2014 World Cup and Confederations Cup 2013.

Senator Ana Amelia (PP-RS), one of the rapporteurs, said it was against the release of drinks. She said the data presented by the prosecution prove that the ban reduced violence in stadiums. But the senator said that he was faced with a choice of Sofia: either freed or broke an international agreement with FIFA.
"Sophie's Choice is this: either drink or prohibited broke a contract. And break a contract from the point of view of Brazil's image abroad would be horrible. Not only on the sports field: it would be in the economic field and in the legal field as well, because we would be creating a great legal uncertainty. Former President Lula signed the commitment. So we have a responsibility to take, "she said.

But passage in Congress did not end the controversy. In the Federal District and in six states that receive the games, there are local laws prohibiting beverages at stadiums. It's up to them to treat the subject. "The government took the line and put state governments in line. How much is the World Cup? How much is a life? The Bible says that life is worth more than the entire world, "complained Gospel Senator Magno Malta (PR-ES), and contrary to the release.

The amendments presented were rejected to allow the text to be the presidential approval. If the project were changed back to the House, delaying the entry into force of the law. The vote was possible after an agreement between party leaders, who lead the project allowed for analysis on the Senate floor before moving on committees. In World Cup 2014, the law treats the Confederations Cup to be held in June 2013, in a kind of "rehearsal" for the World Cup.

The General Law Cup provides the cheapest tickets for seniors, students and beneficiaries of social programs such as Bolsa Familia, means, Family Pack, a program who help some poor families. According to the text, they should be entitled to at least 10% of tickets sold in sets of Brazil. The measure, introduced by the House in March, aims to ensure that FIFA played these inputs cheaper for departures less attractive.

The text states that the exclusive areas located around the venues - where only FIFA and authorized people can advertise - will have a maximum radius of 2km. The law states that the selection of game days will be holidays. It also did not change the device that allows states and municipalities enact Federal District holiday or optional point in the days of games of any team.

Learn more

The main points of the law

Alcoholic Drinks.
The ordinary article of the Statute Fan prohibiting the marketing of alcohol in stadiums.

Half-price.
Three hundred thousand tickets will be allocated to call Category 4, the cheapest of all. Tickets, priced at half price (about $ 50), contemplate beneficiaries of Family Pack, (Bolsa Familia), students and seniors.

Disabled.
There will be 1% of reserve tickets for sale for the handicapped, who have access to appropriate places.

Entry visas in the country.
Will be granted entry visas to Brazil in FIFA members, press and fans who bought tickets.

Holidays.
The federal government and states and municipalities that they hosted the games may declare days of national holidays in Brazil in the World Cup matches.

Award for former champions.
The law maintains the grant award of $ 100,000 for players in the Brazilian champions for the World, 1958, 1962 and 1970.

Was more than time to show the world that a democracy is above all a country that has good men, worthy people, and decent politicians. Now just only the signature of President Dilma and things are finally on the axis of normality.

This business of saying that drinking alcohol increases the levels of violence can be, but that the conduct of someone should start at home since birth mother, his maternal education, is yes. I am the one who always had a beer in the stadiums and have never been arrested for rioting or disorder, and that he never allowed himself to market these beverages, in, out and around them, the deal is now official and will probably bring us more comfort, more health and safety as well as providing those who promote the show, a source of extra income because they were the hardest hit.

Source: various. Image: ANDRE DUSEK / STATE AGENCY / AE
Comment: Roberto Queiroz. Translation: Roberto Queiroz and Roberto Queiroz Junior.