Diretor do Grêmio é suspenso por 30 dias após chamar STJD de 'nojento' e 'abjeto'

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) suspendeu o diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein, de suas atividades por 30 dias e o multou em R$ 20 mil pelas críticas feitas ao órgão em entrevista ao ESPN.com.br. Na ocasião, Hein chamou o tribunal de "nojento" e "abjeto" e o condenou por arquivar o processo que investigava um de seus auditores, Ricardo Graiche, que teria publicado injúrias racistas em rede social.

A decisão ainda cabe recurso.

Acusando o órgão de uma "ação de compadres", o ex-vice-presidente tricolor disse que passaria a comparecer ao tribunal com um prendedor nasal por causa de seu "mau cheiro".

O dirigente marcou presença no tribunal nesta sexta-feira e explicou o teor de seu desabafo feito em contato com a reportagem no último dia 3 de março.

"O Grêmio é o único clube no mundo que foi excluído por ação de torcedores. Recebi um telefonema relatando que o auditor Graiche tinha sido absolvido. Realmente fiquei muito indignado e as palavras ditas na matéria eu proferi. Soube pelo jornalista dessa absolvição. Foi muito peso contra o Grêmio e nenhuma advertência para a pessoa que cometeu esse mesmo ato. O que tenho que dizer é isso, dizer o contexto como todas essas questões foram relatadas", afirmou.

Um dos mais decepcionados com a exclusão do clube na Copa do Brasil no ano passado, Nestor Hein prometeu largar o futebol ao fim de 2014, mas voltou nesta temporada. Ele será o responsável por acompanhar os processos gremistas no STJD.

Ele corria risco de até 720 dias de suspensão.

Recurso é aceito, e tribunal do Mensalão vai decidir campeão de 1987: Flamengo ou Sport

Em decisão publicada nesta quinta-feira, a Justiça decidiu que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar o recurso extraordinário do Flamengo na briga que o clube trava com o Sport pelo título brasileiro de 1987. A análise do caso ficou a cargo da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, que considerou que o processo se enquadra dentre os requisitos que exigem que a matéria seja de repercussão nacional e o alinhou, assim, ao lado de episódios que passaram pela casa como Mensalão, Operação Lava Jato e o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Ainda não existe uma data para que o julgamento na mais alta esfera do poder judiciário seja feito.

No último dia 30 de setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou em seu site oficial o acórdão ratificando a condição do Sport como único vencedor de 1987.

A audiência que discutiu uma das maiores novelas do país teve na ocasião 4 votos a 1 a favor dos pernambucanos e anulou qualquer possibilidade de a CBF voltar a declarar o Fla como campeão daquele ano.

De acordo com a ministra Laurita Vaz, a decisão anterior violava artigo da Constituição Federal.

"Em suas razões, o Recorrente sustenta, além da existência de repercussão geral, que o acórdão combatido teria violado os arts. 5.º, inciso XXXVI, e 217, inciso I, ambos da Constituição Federal, ao supostamente permitir que a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF - reconhecesse a parte Recorrente, em conjunto com o Recorrido, como Campeão Brasileiro de Futebol Profissional de 1987.

A parte Recorrente também insurge-se contra a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Contrarrazões às fls. 1.755/1.781.

É o relatório.

Decido.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ADMITO o recurso extraordinário", diz um trecho do texto.

O capítulo final do conflito terá transmissão ao vivo através da TV Justiça, em Brasília.

Entenda o caso

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de resolução. O Sport, então, buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e declarando o Sport único campeão daquele ano.

Informada da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo, então, recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decisão.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport "o" campeão de 1987 e não "um" dos campeões.

Inconformado, o time carioca buscou o STJ, onde se discutiu principalmente o que foi decidido em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

Sei não, e de acordo com o pensamento desta senhora (que deve entender de futebol tanto quanto eu entendo de astronomia), as coisas podem voltar, ou melhor, podem mudar. E também depois de ver tudo o que está acontecendo em nosso País, não me espantaria mesmo, se o Flamengo fosse declarado campeão, mesmo sendo derrotado por KO, ou será WO, (pois não entrou em campo), mas, vamos aguardar ( coisas do futebol brasileiro).

Em nota, CBF esclarece punição aos clubes que não pagarem salários

Na tarde desta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu uma nota explicando a implementação do Fair Play Trabalhista nas três primeiras divisões do Campeonato Brasileiro. De acordo com o artigo 18 do Regulamento Específico da Série A, que também vale para as duas competições inferiores, o clube que não arcar devidamente com os salários perderá três pontos por partida.

“O clube que, por período igual ou superior a 30 dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo ao atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de três pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a moral e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)”, sintetizou o artigo.

Os representantes dos clubes presentes na Série A aprovaram a medida por unanimidade. No Campeonato Paulista, tal política já é aplicada. O jogador pode denunciar o próprio clube quando o salário atrasar por mais de 15 dias. Assim, os atletas poderão recorrer à Justiça Desportiva – não apenas à Justiça Comum – se forem prejudicados.

Confira a nota exposta pela Confederação Brasileira de Futebol na íntegra:

A CBF incluiu o Fair Play Trabalhista nos Regulamentos Específicos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro 2015, que foram aprovados por unanimidade pelos Conselhos Técnicos e serão publicados esta semana. A maior novidade deste ano é o artigo que prevê a possibilidade de punições aos clubes que atrasarem os salários de seus jogadores.

Se houver atraso, os interessados podem denunciar o clube ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ao contrário de algumas interpretações equivocadas que circularam após a aprovação da norma, o direito de fazer a denúncia não será restrito ao atleta, podendo este ser representado pelo advogado ou sindicato, conforme o parágrafo 1º do artigo.

Regulamento Específico da Série A (a ser utilizado também nas séries B e C)

"Artigo 18 - O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo ao atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a moral e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Parágrafo 1º - Ocorrendo atraso, caberá ao atleta prejudicado, pessoalmente ou representado por advogado constituído com poderes específicos ou, ainda, por entidade sindical representativa de categoria profissional, formalizar comunicação escrita ao STJD, a partir do início até 30 (trinta) dias contados do encerramento da competição, sem prejuízo da possibilidade de ajuizamento de reclamação trabalhista, caso a medida desportiva não surta efeito e o clube permaneça inadimplente.

Parágrafo 2º - Comprovado ser o Clube devedor, conforme previsto no caput deste artigo, cabe ao STJD conceder um prazo mínimo de 15 (quinze) dias para que o Clube inadimplente cumpra suas obrigações financeiras em atraso, de modo a evitar a aplicação da sanção de perda de pontos por partida.

Parágrafo 3º - A sanção a que se refere o caput deste artigo será sucessiva e cumulativamente aplicada em todas as partidas da competição que venham a ser realizadas enquanto perdurar a inadimplência.

Parágrafo 4º - Caso inexista partida a ser disputada pelo Clube inadimplente quando da imposição da sanção, a medida punitiva consistirá na dedução de três (3) pontos dentre os já conquistados na competição.

Parágrafo 5º - Caso não haja Lei específica sobre este tema, a regra aprovada à unanimidade pelos 20 clubes da série A, em reunião do Conselho Técnico datada de 2 de março de 2015, valerá a partir do início da competição até 30 (trinta) dias após o seu término, não se considerando débitos trabalhistas anteriores e posteriores.

Parágrafo 6º - Esta norma é aplicável sem prejuízo do disposto no artigo 66A do RNRTAF – Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, resultante de regra vinculante e obrigatória da FIFA, conforme circular nº 1468/2015, de 23/02/15.”

O Fair Play Trabalhista é inspirado no exemplo da Federação Paulista de Futebol (FPF), que adotou a medida em 2012, nas séries A1 e A2 do Campeonato Paulista. Em 2013, a Série A3 também passou a contar com a regra. Desde então, foram instaurados processos desta natureza a partir de denúncias feitas tanto por atletas como pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.

Em um processo de 2013, o sindicato foi responsável pela denúncia de inadimplência em relação a 18 atletas de um mesmo clube. Em todos os casos até hoje apreciados pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), foi determinado aos clubes que os débitos fossem quitados para que não perdessem pontos na competição. As dívidas foram pagas e os comprovantes anexados aos respectivos processos.

Paralelamente a esse esforço da CBF para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e criar mecanismos que promovam a saúde financeira dos clubes, a Resolução da Presidência Nº 3/2015, de 27 de fevereiro de 2015, acrescentou o artigo 66-A ao Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol. De acordo com a norma, resultante do dispositivo vinculante e obrigatório do Regulamento de Transferência de Jogadores da FIFA, o clube que atrasar o salário por 30 dias ou deixar de pagar à outra agremiação pela transferência de um jogador pode ser multado e até proibido de registrar novos atletas por até dois anos.

A CBF ressalta que, assim como aconteceu nas denúncias registradas no Campeonato Paulista, as eventuais infrações ocorridas no Campeonato Brasileiro também podem ser denunciadas ao STJD por advogados ou sindicatos. O Fair Play Trabalhista incentiva a administração sustentável e o desejo de todos os interessados é que os clubes paguem em dia e não haja necessidade de punição. A CBF reforça o seu compromisso com a gestão responsável do futebol, característica imprescindível para a evolução do esporte em todos os seus setores.

Só esqueceram de citar que os Agentes Credenciados pela CBF\FIFA, também tem a mesma condição do Advogado com OAB e dos Sindicatos para denunciar o atraso dos jogadores que representa e diretamente à FIFA. Pois até a presente data a FIFA não desregulamentou esta condição, e até prova em contrário, os Agentes de Jogadores que mantém seu nome no site desta organização, estão credenciados e autorizados para exercer suas funções.

Diretor do Grêmio: 'STJD é o órgão mais abjeto e nojento do mundo'

Na última sexta-feira, o STJD decidiu arquivar o processo que investigava um de seus auditores, Ricardo Graiche, acusado de postar injúrias racistas em rede social após punir o Grêmio por racismo no ano passado. A resposta do clube não demorou a vir: inconformado, o seu novo diretor jurídico, Nestor Hein, diz que terá de comparecer ao tribunal carregando um prendedor nasal por causa de seu "mau cheiro".

Então vice-presidente tricolor na época, Hein foi um dos mais frustrados com a decisão que acabou excluindo o time da Copa do Brasil. Ele chegou a anunciar que se desligaria do futebol ao fim da última temporada.

Agora em novo cargo, será o responsável por acompanhar os casos da equipe no STJD.

"Vou ter de comparecer com um prendedor nasal em virtude de seu mau cheiro. Não temos força contra o teatro que são aqueles julgamentos. É o órgão mais abjeto e nojento do mundo", desabafa Hein ao ESPN.com.br.

"O Grêmio foi julgado, apedrejado pelas pessoas e viu sua torcida ser estereotipada até mesmo em horário nobre. Agora, fazem isso em uma ação de compadres - ou ‘compadrio', como falam aqui em Porto Alegre. É horrível trabalhar com essa gente, com esse Paulo Schmidt (procurador-geral do STJD), corajoso apenas com os clubes de menor força política, mas, salvo exceções, temos que viver com essas figuras lamentáveis", prossegue.

Ao todo, seis auditores participaram do julgamento de sexta-feira. Três deles absolveram Ricardo Graiche enquanto que outros três votaram por uma advertência. Na avaliação do atual presidente do STJD, Caio César Rocha, os empates nos votos devem favorecer o réu, e assim Graiche foi absolvido.

Ele pediu afastamento do tribunal no ano passado, após toda a repercussão de suas postagens.

A análise é de que o tempo de licença solicitado serviu como punição suficiente para o caso.

"Devemos imaginar o seguinte: na tranquilidade de seu lar, o sujeito mexe com uma criança negra e um homem negro sem estar sendo assediado por ninguém. Teríamos de fazer toda uma reflexão. Mas esse é um tribunal hipócrita", concluiu Nestor Hein.

JUSTIÇA SEJA FEITA - OU SEJA, A JUSTIÇA FOI FEITA MAIS UMA VEZ.

http://diariode.pe/jd0

O Sport teve uma nova vitória sobre o Flamengo na disputa pelo polêmico título brasileiro de 1987. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade não acatar o recurso do clube carioca que pedia para rediscutir a decisão do órgão, proferida em abril, que reiterava a conquista como sendo de exclusividade do clube pernambucano.

“Acredito que eles não irão sossegar nunca com isso. Mas é como eu digo, é o direito de espernear”, disse o presidente do Sport.

Fotos: Arquivo Diario

STJD analisa suposta simulação de Damião. Decisão deve sair até quarta

O gesto de Leandro Damião, atacante do Santos que puxou a própria camisa dentro da área na partida contra o Criciúma, domingo, está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Isso porque a atitude dá margem para a interpretação de uma suposta tentativa de simular um agarrão.

Damião negou que tentou ludibriar o árbitro, mas mesmo assim pode ter de responder pelo ato no tribunal.

– Estamos avaliando. Até quarta-feira provavelmente teremos um parecer – disse Paulo Schimitt, procurador-geral do STJD, ao LANCE!Net.

Schimitt qualificou o ato como "eventual péssima atuação teatral" ao site Globoesporte.com.

O técnico Enderson Moreira disse, na saída do gramado, que não tinha visto o lance, mas iria conversar com o atacante caso achasse que o puxão na própria camisa fosse simulação.

Sinceramente era somente o que faltava, já temos um bando de atores que não jogam nada, simulando, e agora mais esta......

Koff pede ao STJD severidade igual com novos casos de racismo: 'Se for assim, tudo bem'

Presidente do Grêmio, Fábio Koff voltou ao STJD no Rio de Janeiro nesta sexta-feira. Saiu contrariado com a confirmação da eliminação do Grêmio da Copa do Brasil, embora com pena mais branda, por perda de pontos e não exclusão. Mas o mandatário gremista cobrou instentemente do tribunal a mesma postura, considerada severa, com casos semelhantes de racismo no futuro.

"Houve uma decisão unânime e que há de ser respeitada. Saber se é justa ou não é justa do ponto de vista da consciência popular, do senso comum das pessoas nós vamos aguardar outros inquéritos que estão aí e se serão julgados com a severidade e o rigor que o Grêmio foi julgado. Não sei porque o Grêmio teve pena preventiva, não houve inquérito e acabou punido rigorosamente. Se todos forem punidos da mesma maneira, tudo bem. É o tempo quem vai dizer", afirmou Fábio Koff.

O presidente do Grêmio descartou a possibilidade de recorrer a instâncias superiores, como a Fifa e a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, pela punição recebida. Presidente do STJD, Caio Rocha explicou o porquê da mudança de decisão do tribunal. No dia 3 de setembro, a Terceira Comissão Disciplinar excluiu o clube devido às injúrias raciais cometidas pelos seus torcedores contra o goleiro Aranha.

"A decisão do STJD foi no sentido de certa forma manter a decisão arbitrada pela comissão e apenas ajustando. A pena de exclusão é muito severa, o que foi aplicada aqui foi a perda de pontos, uma pena intermediária. O Grêmio não foi excluído por uma decisão do STJD. Ele está fora da Copa do Brasil porque perdeu a primeira partida e os pontos", afirmou Caio Rocha.

Diante disso, a Copa do Brasil segue sem o Grêmio. O Santos, após passar no confronto com o clube gaúcho, enfrenta o Botafogo nas quartas de final, que têm início marcado já para o meio da próxima semana.

Não vamos perder por esperar, já que é uma constante o achincalhamento e a falta de respeito dos "novos" torcedores, casos não faltam no STJD e depende também dos árbitros em relatarem nas súmulas e da imprensa fazer seu trabalho (repercutir), sem levar em conta bairrismos. Uma coisa é certa, alguém tem que fazer alguma coisa, e até mudar leis que fizeram em nossa Carta Magna, quando levaram ao "estado", a função de educar os nossos filhos.

STJD abranda pena, retira exclusão, mas Grêmio é eliminado da Copa do Brasil por perda de pontos

Pouco mais de 20 dias depois de ter sido excluído da Copa do Brasil por conta de atos racistas de alguns de seus torcedores, o Grêmio voltou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. Por sete votos a zero, a pena foi abrandada, com a perda de pontos e não exclusão direta da Copa do Brasil como ocorrera na decisão da Terceira Comissão Disciplinar. Como o clube gaúcho já perdera a primeira partida por 2 a 0, em casa, acabou mesmo eliminado da competição, além de ter a multa de R$ 50 mil mantida.

Houve uma grande discussão no fim do julgamento sobre delegar ou não à CBF a decisão de realizar a partida de volta, mesmo que o Grêmio já esteja eliminado. Primeiro, por  quatro votos a três votos, não haveria recomendação à CBF e o jogo não seria mesmo realizado. Depois, dois auditores mudaram de voto e preferiram deixar nas mãos da CBF e realização ou não da partida que, na prática, não teria efeitos práticos. No mesmo instante, chegou ao tribunal a informaçãode que a CBF não realizará o jogo.

O julgamento começou cerca de 15 minutos depois do horário marcado e durou pouco mais de duas horas. Inicialmente foram exibidas provas da defesa do Grêmio em vídeo, onde imagens de uma campanha contra o racismo do clube, realizada em 2013, com o jogador Zé Roberto, apareceram. O presidente do clube, Fábio Koff, esteve presente no tribunal. 

Em seguida entrou em ação o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt.

De forma contundente, ele defendeu a manutenção da exclusão do Grêmio e pediu, ainda, que a multa de R$ 50 mil aplicada anteriormente fosse majorada e o clube, também, perdesse mandos de campo. Além disso, ele considerou agravante o fato de Aranha ter sido vaiado ao voltar à Arena do Grêmio para novo jogo entre o clube gaúcho e o Santos, posteriormente.

"O que se espera é que esse tribunal dê a mesma resposta a atos como esse que mancham o futebol nacional", disse Schmitt.

Advogado do Grêmio, Gabriel Vieira defendeu o clube gaúcho com a argumentação de que todas ações foram feitas para combater o ocorrido na Arena. Ele citou carta escrita por Luiz Felipe Scolari e enviada a Aranha, as campanhas de racismo e pediu ao tribunal que o Grêmio não deixasse o julgamento com a pecha de racista.

O discurso foi seguido pela defesa do Grêmio realizada pelo advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, que novamente auxiliou os gaúchos na questão. Asseff lembrou que a ação foi realizada por cinco pessoas, identificadas, e que em caso semelhante em jogo do Paraná na Copa do Brasil deste ano houve multa e não exclusão.

"O ato por si só é grave, todo mundo sabe. Agora, cinco delinquentes no meio de 32 mil pessoas não pode resultar na exclusão do clube da competição", disse Michel Asseff Filho.

A partir daí começaram os votos. Primeiramente, o relator do processo, o auditor paulo César Salomão Filho, votou pela perda de pontos e não exclusão direta do Grêmio. Como o time já havia perdido a partida de ida por 2 a 0, a perda de pontos resulta em eliminação e o segundo jogo foi considerado desnecessário. A multa de R$ 50 mil foi mantida.

"Não considero o Grêmio um clube racista. Tenho de votar com a minha consciência. Os fatos estão no processo e são muito claros. Ninguém discute as injúrias raciais cometidas contra o goleiro do Santos", disse Salomão Filho.

Ele foi acompanhado em seu voto pela perda de três pontos pelos auditores Ronaldo Botelho, Décio Neuhaus e José de Arruda. Os auditores Gabriel Marciliano Júnior e Flávio Zveiter também votaram pela perda de pontos, mas com a ressalva de deixar a decisão de realização da outra partida à CBF. O presidente do STJD, Caio Rocha, acompanhou o voto pela eliminação por perda de pontos e não exclusão.

Em relação ao árbitro Wilton Pereira Sampaio e os assistentes, as penas foram reduzidas pela metade. Agora, o primeiro teve multa de R$ 800 e suspensão de 45 dias. Os restantes foram absolvidos.

Procuradoria do STJD pede suspensão preventiva de Emerson Sheik após desabafo

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta sexta-feira que vai solicitar a suspensão preventiva do atacante do Botafogo Emerson Sheik até a data do seu julgamento, que ainda não foi estabelecida. Fora isso, o tribunal liberou a denúncia envolvendo o atleta, que será enquadrado por, supostamente, ter infringido três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O jogador corre o risco de ser suspenso por até 18 partidas. Com tal punição, Emerson Sheik estaria fora do restante do Campeonato Brasileiro.

As infrações cometidas pelo atacante envolvem a falta cometida em Uélliton, do Bahia (artigo 254, jogada violenta), os xingamentos ao árbitro Igor Benevenuto (243-F, ofender a honra de alguém por fato relacionado ao desporto) e a reclamação ostensiva contra as decisões da arbitragem e a CBF (agir de forma contrária à ética desportiva).

A pena máxima de cada um dos três é de seis partidas. A soma das infrações é que poderia tirar Sheik da temporada.

A Procuradoria alegou que, o fato de pedir a suspensão preventiva, trata-se de "uma forma de dar pronta resposta à sociedade e para que não haja qualquer prejuízo ao desporto brasileiro".

Sabem que assino em baixo esta declaração do Sheik. Estive na Arena Itaipava nesta última quarta feira e assisti uma arbitragem que parecia ter o resultado no bolso (sinto muito mas, esta é nossa opinião), e o time do Internacional quase mudava o placar por não utilizar o "Fair Play" que a FIFA tanto pede.

Mas, deixarei para comentar no proximo post, já que estou preparando uma opinião do que vi, vivi e passei na Arena, neste jogo. 

CBF CASSA LIMINARES E ESPERA INICIAR AS SÉRIES C e D / CBF STOPPED SUIT FROM CLUBS INJUNCTIONS AND HOPES TO START THE SERIES C and D

Entidade obteve vitórias contra decisões da Justiça Comum nos Estados do Acre, Tocantins e do Rio Grande do Sul. Brasil de Pelotas foi excluído da competição.

Depois de um dia tenso, com reuniões, ameaças e julgamento de liminares, a direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) parece ter encontrado uma luz no fim do túnel para iniciar o Campeonato Brasileiro das Séries C e D - equivalentes às terceira e quarta divisões. A entidade obteve vitórias contra decisões da Justiça Comum nos Estados do Acre, Tocantins e do Rio Grande do Sul e no início da noite confirmou a exclusão do Brasil, de Pelotas (RS), da Série C. Com isso, a largada destas competições pode acontecer no outro final de semana - dias 23 e 24 de junho.

No início da tarde, o presidente da CBF, José Maria Marin, se reuniu com os representantes dos quatro clubes que entraram na Justiça Comum reclamando por seus supostos direitos: Brasil-RS, Rio Branco-AC, Treze-PB e Araguaína-TO. O encontro durou mais de duas horas na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.

Marin pediu aos dirigentes dos clubes que retirassem as ações, mas não foi atendido. 

Depois os ameaçou e deu prazo até a próxima segunda para que os clubes cumprissem a orientação, sob pena deles sofreram sanções da FIFA, que coíbe ações na Justiça Comum. A pena, mais rigorosa, seria a exclusão deles de todas as competições oficiais.

À tarde, a CBF conseguiu vitórias importantes nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília derrubou as liminares da Justiça do Acre e de Tocantins, que favoreciam, respectivamente, a Rio Branco e Araguaína. E a vitória mais comemorada aconteceu no final da tarde, em Porto Alegre. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ-RS - derrubou a liminar que incluía o Brasil na Série C. À noite, o site oficial da CBF se apressou em divulgar a conquista jurídica confirmando a exclusão do clube de Pelotas de nome Brasil da Série C e devolvendo a vaga para o Santo André-SP.

Além disso, a CBF confirmou a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que puniu o time gaúcho com a perda de seis pontos, em virtude da "inclusão em seu time de um jogador sem condição legal, visto que deixou de cumprir a suspensão automática resultante de expulsão na última partida da Série C do ano de 2010".

De acordo com a entidade máxima do futebol nacional, a decisão da justiça gaúcha fortalece a confiança da CBF na obtenção de um resultado final, reconhecendo a competência do STJD em apreciar e julgar a matéria. Agora resta saber qual time vai ficar com a última vaga da Série C: o Rio Branco, que fez um acordo ano passado com a CBF, ou o Treze, que sonha com a mesma vaga.

Pois é “acordos” levam a isto, a falta de cumprir o que manda a FIFA, afinal de contas isto é uma entidade privada e só entra no futebol profissional quem aceita as regras. Agora, como havia um presidente que não tinha legitimidade para ser o que era, vivia fazendo “conchavos” e que fatalmente levam a desmoralização da entidade máxima no Brasil e consequentemente da mentora maior na Suíça.

E como comentei em notas passadas aqui mesmo; se o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol estivesse onde deveria “estava nos Estados Unidos”, só podia está treinando o time do Mano Menezes. Se cá estivesse, as coisas já estariam resolvidas, não teríamos tantos prejuízos além da quase completa desmoralização do futebol brasileiro, que ao invés de ter somente 4 divisões profissionais deveria ter no mínimo o dobro para poder comportar todos os que gostam e fazem o futebol no Brasil.

Não é justo e muito menos correto, nosso País ter menos divisões profissionais que a Alemanha, Portugal e tantos outros Países que tem o tamanho de um ou dois estados brasileiros. Precisamos olhar as coisas profissionalmente e dar chance a todos os brasileiros e não somente a um trecho ou eixo do Brasil o futebol é como uma indústria dá empregos, fomenta desenvolvimento e é lucrativo quando feito com conhecimento.

Fonte: ESPN. Foto: divulgação.

Comentário: Roberto Queiroz. Tradução: Roberto Queiroz e Roberto Queiroz Junior.

Entity “CBF” has obtained victories against decisions of ordinary courts in the states of Acre, Tocantins and Rio Grande do Sul. Club Pelotas Brazil was excluded from the competition.

After a stressful day of meetings, threats of injunctions and trial, the direction of the Brazilian Football Confederation (CBF) seems to have found a light at the end of the tunnel to start the Championship Series C and D - equivalent to the third and fourth divisions. 

The organization won victories against the decisions of ordinary courts in the states of Acre, Tocantins and Rio Grande do Sul and in the evening confirmed the exclusion of Brazil, Pelotas (RS), from Series C. Thus, the start of these competitions can happen the other weekend - 23th and June 24th.

By early afternoon, the president of the CBF, Jose Maria Marin, met with representatives of the four clubs who entered in the Common Justice complaining about their supposed rights: RS-Brazil of Pelotas, Rio Branco-AC,  Thirteen from Campina Grande-PB and-Araguaína from TO State. The meeting lasted over two hours at the headquarters of the Superior Court of Sports Justice (STJD), in Rio de Janeiro.

Marin called to the club to withdraw the action, but was not granted. After threatened them and set a deadline until next Monday so that clubs comply with the guidance, under penalty of them suffered FIFA sanctions that prohibits actions on Justice Policy. The penalty, more stringent, it would be the exclusion of them from all official competitions.

In the afternoon, CBF achieved important victories in the courts. The Superior Court of Justice (STJ) Brasilia overturned the injunctions of Justice of Acre and Tocantins, favoring, respectively, the Rio Branco and Araguaina.  And the most celebrated victory came in the late afternoon, in Porto Alegre. A 12. Th Chamber of the Court of Rio Grande do Sul - RS-TJ - overturned the injunction that included Brazil of Pelotas in Series C.

At night, the official website of the CBF was quick to publicize the achievement confirming the legal exclusion of the club name Pelotas Brazil Series C and returning the vacancy for the Santo André-SP.

Moreover, CBF confirmed the decision of the Superior Court of Sports Justice (STJD), who punished the team gaucho with the loss of six points, because of "its inclusion in a team player without legal status, since it no longer meets resulting in the automatic suspension of deportation in the last game of the Series C of 2010. "

According to the national governing body of football, the gaucho court decision strengthens the confidence of the CBF to obtain a final result, recognizing the competence of the STJD to appreciate and judge the matter. Now we know which team will get the last wave of the Series C: Rio Branco, who made a deal last year with the CBF, or Thirteen of Campina Grande-PB, who dreams of the same vacancy.

For it is "agreements" that leads to the lack of fulfilling the orders that FIFA, after all it is a private entity and only comes in professional football who accepts the rules. Thus the CBF had a president who was not entitled to be what it was lived by doing "conspiracies and tricks" and that inevitably lead to demoralization of the governing body in Brazil and consequently of the greatest mentor in Switzerland

And as I said in previous notes here even if the current president of the Brazilian Football Confederation was where it should, here, in Brazil but he "was in the United States," maybe been training the team of Mano Menezes. If his were here, things would already be solved, we would not have so much damage besides the almost complete demoralization of Brazilian football, that instead of having only four professional divisions should have at least twice in order to hold the hole crowd who love football in Brazil, watching and playing.

It is not fair, much less correct, our country to have less professional divisions that Germany, Portugal and many other countries that have the size of one or two states, we are a continental country. We need to look at things professionally and give chance to all Brazilians, not only to a portion or shaft of Brazi,l football is an industry provides jobs, fosters development and is profitable when done with knowledge.

Source: ESPN. Photo: publicity.

Comment: Roberto Queiroz. Translation: Roberto Queiroz and Roberto Queiroz Junior.